OE 2016 aprovado. O que precisa de saber

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2016, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e Verdes, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP. Com idêntica votação, foram também aprovadas as Grandes Opções do Plano.

Na votação do Orçamento, todas as forças políticas da esquerda se levantaram e aplaudiram a "luz verde" dada pelo Parlamento ao documento.

A aprovação na generalidade – a que se seguirá nos próximos dias o aprofundamento na especialidade em sede de comissão do Orçamento – surge no final de dois dias de um debate parlamentar que se prolongou no total por mais de 12 horas, repartidas entre a tarde de segunda-feira e toda a terça-feira.

O Orçamento será agora analisado e discutido pelos deputados na especialidade, com debates marcados para 10, 14 e 15 de Março e a sua votação final global a 16 de Março.

O QUE PRECISA DE SABER

A esquerda uniu-se na defesa do OE

• Durante o debate, o PCP e o Bloco de Esquerda disseram várias vezes que este não é o seu OE, mas elogiaram o conteúdo do documento, sobretudo por comparação com os orçamentos do anterior Governo.
• Para o PS, "este é um orçamento de combate à pobreza" (Vieira da Silva) e o "princípio" do "fim" da austeridade (Mário Centeno).

Sem surpresas, a direita criticou o OE

• Pedro Passos Coelho, líder do PSD, classificou o orçamento como um híbrido "socialista, bloquista, comunista e verde". Com um bónus, negativo para o país, no entender do ex-primeiro-ministro: "É provisório". "Este orçamento é mau e um presente envenenado para o país", disse o ex-primeiro-ministro.
• Assunção Cristas, a candidata que já fala como líder do PP, afirmou que o orçamento lembra “crianças num recreio”.

Costa atirou-se a Passos

• Um dos momentos mais quentes do debate foi quando o primeiro-ministro acusou Passos Coelho de ter defendido que a Comissão Europeia chumbasse o OE2016. O "momento "mais triste" desde a apresentação do esboço orçamental a Bruxelas, considerou, "foi ver o líder do PSD no Parlamento Europeu levantar a sua voz, não para defender Portugal, não para defender as empresas portuguesas, não para defender os portugueses, mas para defender que a Comissão Europeia chumbasse o orçamento de Portugal".

Mas as famílias portuguesas ganham ou perdem com este orçamento?

• Cada cabeça sua sentença.

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• Cerca de 400 mil consumidores vão passar a pagar menos luz, através do acesso automático à tarifa social. A proposta foi lançada pelo Bloco de Esquerda e conta com o apoio do Governo.
• O ministro das Finanças anunciou que o Governo irá estabelecer um tecto de 600 euros de dedução por filho no IRS, um aumento face aos 550 euros já anunciados. A consultora Deloitte já fez as contas do impacto na medida.

... e novos capítulos de velhos temas

• O ministro das Finanças afirmou que a implementação das 35 horas de trabalho na função pública são "um objectivo deste Governo", mas não se comprometeu com um calendário.

Ecos de Bruxelas

• Dentro e fora do Parlamento ficou-se a saber que vários comissários europeus pronunciaram-se a favor da rejeição do esboço do projecto orçamental português, que acabaria por ser aprovado numa reunião extraordinária a 5 de Fevereiro.