Actualizar pensões e repor salários agrava orçamento em 283 milhões

Como ficam as contas de 2016? A actualização das pensões e a reposição dos salários vão agravar o orçamento em 283 milhões. Esta é a diferença entre o que estava previsto no programa de Governo do PS para 2016 e o que resultou dos acordos com o Bloco de Esquerda e o PCP, assinados terça-feira.

O Partido Socialista tinha previsto actualizar as pensões, mas apenas as mais baixas, tal como o anterior executivo PSD/CDS já fazia. Agora, António Costa admite alargar a actualização às pensões até 628 euros - são cerca de dois euros a mais para cada pensionista.

Com esta medida, o orçamento do PS duplica em 2016, passa de 33 para 66 milhões de euros. Mas, o partido admite que em 2017 poderá rondar os 360 milhões, com a recuperação da inflação.

Vai abranger quase metade dos pensionistas do Regime Geral e 7% dos que recebem pela Caixa Geral de Aposentações.

Nos salários, o PS admitia uma reposição mais gradual, mas acabou por acordar com o Bloco de esquerda a reposição total dos cortes até 2017.

Os socialistas tinham calculado que custaria 200 milhões no próximo ano, mas agora apontam para 450 milhões. No total vai ficar em mil milhões.

Contas feitas, só com salários e pensões, o PS conta gastar em 2016 516 milhões de euros, mais 283 milhões do que tinha apresentado durante a campanha eleitoral.

Mas há mais medidas a agravar a despesa, por exemplo, a redução da taxa social única (TSU) para os trabalhadores que recebem menos de 600 euros. De acordo com os cálculos do PS, deverá custar 327 milhões de euros nos próximos dois anos (109 em 2016 e o restante no próximo) e abranger um milhão e 100 mil trabalhadores.

No cenário macroeconómico constante no programa eleitoral do PS, anterior ao acordo agora celebrado com os restantes partidos de esquerda (PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes"), previa-se que a aplicação da redução progressiva da TSU abrangesse a totalidade dos trabalhadores.

A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada terça-feira com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP. Esta moção teve 107 votos contra provenientes da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.