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Gonçalo Almeida

Mihajlovic pode ser o Del Neri do Sporting

26 jun, 2018 - 18:27 • João Fonseca

Gonçalo Almeida, especialista em Direito do Desporto, defende legalidade do contrato assinado com o sérvio e dá como exemplo o caso que levou o FC Porto a indemnizar o italiano Del Neri.
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A intenção da SAD do Sporting de rescindir com Sinisa Mijalovic, revelada esta terça-feira, pode vir a tornar-se uma decisão com custos para o clube de Alvalade.

Contatado por Bola Branca, Gonçalo Almeida, especialista em Direito do Desporto, começa por sublinhar que o contrato celebrado com o treinador sérvio "é valido e produz efeitos na esfera jurídica", uma vez que "foi celebrado pela Sporting Clube de Portugal SAD, enquanto Bruno de Carvalho estava em exercício de funções".

Neste sentido, o advogado recorda a experiência, "já há muitos anos quando ainda estava na FIFA", com um processo que foi célebre em Portugal e que teve como protagonistas Luigi Del Neri e o FC Porto. O treinador italiano foi demitido ainda na pré-época, com os dragões a alegarem período experimental.

Del Neri, que um mês depois de ser despedido já estava a trabalhar na Ronal, recorreu à FIFA, reclamou seis milhões de euros de indmenização e acabou por receber 600 mil euros. Um caso que pode fazer jurisprudência.

"Se o contrato [de Mihajlovic] estipular que existe um período experimental, ou melhor, se estipular que a legislação aplicável é a portuguesa e por consequência também se aplicará, ou não, o período experimental, aí sim, haverá um imbróglio, um litígio. Caso tal não suceda e o caso seja dirimido na FIFA, então a questão do período experimental é secundária e não se colocará sequer", esclarece Gonçalo Almeida.

Ou seja, caso este processo avance para a FIFA, os leões poderão ter que assumir as custas desta rescisão contratual com Sinisa Mihajlovic.

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