Banco Europeu lança linha de crédito de 250 milhões para apoiar municípios portugueses

O Governo português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram esta segunda-feira uma linha de crédito no valor de 250 milhões de euros para financiar investimentos dos municípios portugueses. A linha contribuirá para financiar a contrapartida nacional de investimentos prioritários aprovados ao abrigo do Portugal 2020.

Em comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças informa que a linha de crédito patrocinada pelo BEI vai permitir que municípios e instituições locais passem "a beneficiar de empréstimos em condições vantajosas com prazo de até 20 anos para projetos que promovam o emprego e o crescimento".

A linha de crédito de 250 milhões de euros hoje anunciada constitui a primeira parcela de um empréstimo do BEI no valor global de 750 milhões que se destina a apoiar investimentos definidos nos Programas Operacionais do Portugal 2020.

Esta primeira linha de crédito foi lançada numa sessão em Lisboa que contou com a presença do ministro das Finanças, Mário Centeno, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da vice-presidente do BEI, Emma Navarro, que ao lado dos governantes portugueses manifestou a sua satisfação pelo apoio que será dado à economia portuguesa através destes fundos.

"Estamos satisfeitos por apoiar a economia portuguesa através de um empréstimo que terá um impacto direto na criação de emprego local, uma das prioridades do BEI" em Portugal, referiu Navarro.

Ao seu lado, Centeno reforçou que "o lançamento da primeira parcela desta linha de crédito de 750 milhões contribuirá para um aumento significativo do investimento a curto e médio prazo e apoiará a criação de emprego e o crescimento económico", no que o ministro classifica como "um exemplo muito tangível de como a integração europeia pode promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".

A quem se destina o dinheiro?

A gestão dos fundos estará a cargo da Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e a Coesão, fundos esses que se destinam a financiar investimentos focados na Inovação e Investigação, Educação, desenvolvimento de negócios, Saúde, eficiência energética e energias renováveis, melhoria do abastecimento de água, renovação urbana integrada, cobertura de banda larga e e-gov, ou governação eletrónica.

No comunicado os patrocinados da linha de crédito informam que "será dada prioridade aos pequenos e médios projetos de valor inferior a 50 milhões" cada. O montente mínimo do empréstimo será de 10 mil euros e os municípios beneficiarão de taxas de juro vantajosas e de maturidades até 20 anos.

Cada projeto, informa o Ministério das Finanças em comunicado, deverá passar por avaliações económicas e financeiras, cumprir os critérios definidos no Programa 2014-2020 e considerar as seguintes prioridades: competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e eficiência no uso de recursos. São elegíveis todos os municípios portugueses.