13 mai, 2024 - 07:15 • Filipa Ribeiro
A menos de um mês para as eleições Europeias já está em vista o modelo de votação que se quer mais simples. Desta vez, para além do já conhecido voto antecipado, que necessita de pré-inscrição, vai ser possível votar em mobilidade no dia 9 de junho sem qualquer requerimento prévio.
À Renascença, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que “sem qualquer registo prévio, os eleitores podem deslocar-se a qualquer mesa de voto, identificando-se com o cartão de cidadão”.
Fernando Anastácio dá mesmo o exemplo de uma família que vá passar o fim de semana a França: “Uma pessoa que está recenseada em Lisboa, por exemplo, se por acaso passar o dia 9 de junho com a família em Paris, poderá ir a uma mesa de voto que está na capital francesa, no consulado, e exercer o direito de voto. Esta facilidade coloca-se também fora de território nacional”, diz.
De acordo com o porta-voz da CNE vai ser disponibilizada dias antes das eleições europeias uma ferramenta com a informação sobre as mesas de voto que vão estar abertas e os locais.
A mesma ferramenta vai disponibilizar no próprio dia 9 de junho informação sobre a afluência às mesas de forma a evitar que o novo modelo de voto em mobilidade pressione mais mesas.
Fernando Anastácio diz que a ferramenta será “colocada nos próximos dias” e vai permitir ao cidadão “saber a mesa que tem menos afluência”.
Para quem não tiver hipótese em votar no dia 9 de junho, pode fazê-lo no dia 2 - o domingo anterior. Para as Europeias mantém-se a modalidade do voto antecipado quer em território nacional quer no estrangeiro.
No caso de se pretender votar antecipadamente em território nacional deve ser feita uma pré-inscrição entre os dias 26 e 30 de maio na plataforma criada para o efeito.
No entanto, quem pretende votar antecipadamente, mas no estrangeiro, basta dirigir-se a uma consulado entre os dias 28 e 30 de maio com identificação pessoal e exercer o direito de voto.
De acordo com o porta-voz da CNE, não há nenhuma novidade sobre o voto antecipado.
Para o caso de estar internado no hospital ou num estabelecimento prisional deve ser enviado um requerimento com o pedido para exercer o direito de voto para a Secretaria Geral da Administração Interna até dia 20 de maio. Depois os votos vão ser recolhidos pelo presidente da Câmara Municipal entre 27 e 30 de maio.
Fernando Anastácio recorda que este era já “o regime que se tinha anteriormente e que continua possível aos presos e doentes internados votar antecipadamente com inscrição. Não há qualquer alteração ao regime já em vigor".
Em 2019 as eleições Europeias registaram a taxa de abstenção mais elevada de sempre com 68,6%.
Fernando Anastácio acredita que o novo modelo de voto em mobilidade, sem necessidade de pré-inscrição “pode ajudar”. No entanto, recorda que a abstenção tem outros fatores.
“A perceção que os eleitores têm sobre as europeias e a importância que dão às eleições e a capacidade de os partidos políticos em convencer os cidadãos a votar nos seus projetos”, diz.
As mesas de voto destas Europeias vão ter instalados computadores que vão dar acesso a todos os cadernos eleitorais materializados. Fernando Anastácio diz que é essa a ferramenta que vai permitir registar nas mesas de voto qualquer eleitor independentemente da origem.
À Renascença, o porta-voz da CNE diz que o Ministério da Administração Interna (MAI) dá a indicação de que “está adiantado nessa instalação e que o trabalho está a ser feito em colaboração com as autarquias, juntas de freguesia e Instituto do Emprego e Formação Profissional que está a tratar da formação do chamado pessoal técnico de apoio informático”.
À CNE, o MAI diz que “não há antevisão de dificuldades na concretização do processo”, diz Fernando Anastácio.
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