Como será a Constituição do futuro?

30 abr, 2024 - 18:09 • José Pedro Frazão , Ana Marta Domingues

São convidados Filipe Brito Bastos, professor da Nova School of Law; E Catarina Santos Botelho, Professora e coordenadora de Direito Constitucional na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

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Em 2026, assinalam-se os 50 anos da Constituição aprovada após a Revolução de Abril e revista sete vezes desde 1976. Desde então, realidades globais como as alterações climáticas, as migrações ou os diversos universos digitais vêm colocando novas questões à sociedade portuguesa. Mas esse tempo novo requer mudanças na Lei Fundamental? Que Constituição temos e com que limitações no tempo presente? Como será a Constituição do futuro? Nesta viragem de página da Democracia portuguesa, o “Da Capa à Contracapa” desafia a nova geração de constitucionalistas a refletir sobre eventuais novos direitos a inscrever na Lei de todas as leis.

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