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Eurodeputada lembra que Portugal pode recorrer a fundos para a Cultura

06 abr, 2018 - 16:22 • Maria João Costa

Delegação com nove membros da comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu esteve em Lisboa, mas acabou por não se encontrar com o ministro. Castro Mendes teve de ir à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre os subsídios às artes.

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Um grupo de eurodeputados da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (PE) viu esta sexta-feira cancelada uma reunião prevista com o ministro português da Cultura.

O encontro estava marcado para esta manhã, mas os últimos dias de contestação em torno do apoio às artes em Portugal forçou Luís Filipe Castro Mendes a apresentar-se na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre os subsídios às artes, num debate de actualidade pedido pelo CDS. O debate coincidiu com a hora a que era suposto o governante ter-se encontrado com a delegação de eurodeputados.

Para esta tarde, estão marcados protestos em várias cidades do país a pedir que 1% do Orçamento do Estado seja canalizado para a Cultura. Os nove membros do Parlamento Europeu, que passaram os últimos três dias em Lisboa numa visita motivada por questões orçamentais, já não irão assistir às manifestações.


A delegação da Comissão de Cultura e Educação do PE quis ver como está Portugal depois da crise financeira e avaliar os ecos sobre desenvolvimento económico que têm chegado a Bruxelas. Entre outros, os eurodeputados estiveram reunidos com representantes da Fundação Calouste Gulbenkian, da comissão parlamentar de Cultura, da agência nacional Erasmus+ e das câmaras municipais de Lisboa, Sintra e Cascais. Também visitaram o novo Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MATT).

Durante os encontros desta sexta-feira, e questionada sobre a polémica que está a marcar a atualidade portuguesa, Petra Kammervert, a deputada que chefiou a delegação, disse, em conferência de imprensa, que os eurodeputados não podem imiscuir-se em questões nacionais. Ainda assim, Kammervert lembrou que há uma verba de 1700 milhões de euros à disposição para financiar projetos transnacionais – um valor que, contudo, tem ser compartido pelos 28 Estados-membros no espaço de sete anos.

"Apelamos sempre aos Estados-membros para que respondam pelo que são responsáveis, investindo na cultura através dos fundos europeus, que representam meios financeiros mais substanciais", referiu a eurodeputada alemã. "No próximo período de programação [orçamental da UE] tentaremos mobilizar mais dinheiro para a área da cultura. Esperamos que haja possibilidade de financiar projetos culturais através dos fundos europeus."

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