Eugénia Quaresma: “É preciso reconhecer que existe o crime de ódio”

Dos quase 800 inquéritos abertos pelo Ministério Público entre 2020 e 2023, apenas foram deduzidas 14 acusações. São dados da Procuradoria-Geral da República, citados esta terça-feira pelo jornal Público.

No mesmo período foram arquivados 630 processos relativos a crimes de ódio.

Ao jornal, a PGR esclarece que o “total de inquéritos abertos referem-se a investigações a crimes consumados e tentados e que a partir de 2022 o sistema informático permitiu alargar a recolha de informação estatística 'a um maior número de realidades relacionadas com este fenómeno”.

Números que para a diretora da Obra Católica das Migrações, Eugénia Quaresma, refletem a dificuldade para fazer prova.

Em declarações à Renascença, Eugénia Quaresma diz ser preciso reconhecer a existência deste tipo de crime.

“É preciso reconhecer que existe o crime de ódio e sei que as nossas instâncias judiciais têm dificuldade em comprovar esses crimes de ódio. Daí de 800 queixas-crime, só 14 serem verdadeiramente reconhecidas”, diz.

A diretora da Obra Católica das Migrações apela a que tudo seja apurado no que se refere ao caso das agressões do fim de semana a imigrantes no Porto. Depois das críticas do presidente da Câmara do Porto, Eugénia Quaresma não vê responsabilidade da Agência para a Integração, Migrações e Asilo neste caso.

“É sabido que a agência está a ter dificuldades em dar resposta em tempo útil. E, precisamos de respostas em tempo útil”, defende, acrescentando, no entanto, que tal “não justifica a violência”.

Eugénia Quaresma associa-se “àqueles que agradecem e que confiam que a polícia vai fazer o seu trabalho”.

“Ontem [segunda-feira] punha-se a hipótese se isto poderia ser um ajuste de contas ou de facto era um crime social ou por razões, motivos sociais e políticos. E é bom que isso seja também apurado e esclarecido”, conclui.

Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na rua do Bonfim e na rua Fernandes Tomás, no Porto.