Agressão em Vimioso. “A nossa escola, felizmente, fez tudo o que estava ao seu alcance”

A escola fez "tudo o que podia fazer", a Câmara Municipal do Vimioso está em sintonia com o agrupamento e diz ser preciso "aguardar que as autoridades façam o seu trabalho", enquanto a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens CNPDPC) está de "consciência tranquila" e a dar todo o apoio à família e ao aluno que, a 19 de janeiro, foi vítima de uma alegada agressão sexual.

A criança de 11 anos terá sido violada por um grupo de oito alunos, onde se incluia o seu irmão, de 16 anos. Cerca de 20 alunos e uma funcionária terão assistido a tudo, sem intervir.

Quase duas semanas depois, o ambiente no Agrupamento de Escolas de Vimioso é tranquilo, de acordo garantia dada pela presidente do Conselho Geral, órgão da escola que se reuniu na terça-feira para analisar o caso.

“No Conselho Geral, foi referido que está tudo a correr dentro da normalidade”, diz Carina Machado Lopes à Renascença. Para já, os alegados agressores foram todos suspensos durante quatro dias, mas esta é apenas uma medida preventiva: os processos disciplinares estão a correr e poderão terminar com punições mais severas.

Segundo Carina Machado Lopes, na reunião ficou claro que “o que a escola podia fazer, que lhe compete, fez, e está a fazer, neste momento”. Além disso, sublinha que “quer o Ministério Público quer o Ministério da Educação estão a acompanhar o caso", sendo necessário aguardar os resultados.

Sem querer minimizar o que aconteceu, definindo-o como “preocupante”, a responsável nota que incidentes “acontecem todos os dias nas escolas”, cabendo ao Ministério da Educação "ver o que é que as escolas podem fazer”.

“As escolas têm poucos meios para resolver estas situações. Às vezes, culpam os professores, culpam as direções, mas as escolas não têm maneira de resolver estas situações, porque a lei não lhes dá esse poder”, argumenta Carina Lopes.

“Quem lê o estatuto do aluno, quem lê a organização escolar, a lei... A escola não pode fazer muita coisa, mas dentro da lei, a nossa escola, felizmente, fez tudo que estava a seu alcance."

Questionada pela Renascença sobre se teve conhecimento de outros incidentes na escola, Carina Lopes diz que “casos pontuais” sempre existiram, mas “foram resolvidos internamente", defendendo que "é assim que tem que ser”.

“As pessoas falam em encobrimento porque não vêm para a comunicação social. Mas, tendo em conta que são menores, a escola tem que diligenciar perante os pais, os encarregados de educação e perante as instâncias, e não perante a comunicação social, e os casos têm sido resolvidos nesse sentido”, explica.

Todo o apoio à alegada vítima e à família

A criança terá sido alegadamente sodomizada com uma vassoura, no interior do estabelecimento de ensino, por um grupo de alunos, entre os quais se encontrava o irmão mais velho, que completou 16 anos nesse dia.

À Renascença, o presidente da CPCJ, António Santos, assegura que o organismo, mal teve conhecimento do caso, tomou as medidas que havia a tomar e disponibilizou à família da vítima “todos os recursos que são possíveis na área da saúde, da alimentação, transportes, consultas de pedopsiquiatria, de psicologia, à criança e à mãe”.

“Mais do que isso, não podemos fazer. Comunicamos ao Ministério Público, tivemos duas reuniões da CPCJ a este propósito, para tentar ultrapassar este problema”, diz António Santos.

"O problema não está ultrapassado, nem de perto nem de longe, mas, da nossa parte, temos a consciência tranquila.”

O presidente da CPCJ recorda que comunicou ao Ministério Público, mal soube da “hipotética situação”. E sobre ela não quer tecer comentários, argumentando que não a presenciou. “Eu não estava presente. Estavam presentes, supostamente, oito garotos e um adulto. Não sei, não estava presente, não vi. Não é lavar as mãos como Pilatos, estou a falar verdade, e como verdade que falo, não posso pronunciar-me sobre o caso em si.”

À Renascença, António Santos conta que aquilo que lhe foi transmitido “é que houve, de facto, uma agressão sexual” e, no próprio momento em que teve conhecimento, tomou medidas. “Diligenciei no sentido de a criança ir ao médico - quase obrigando a mãe a ir com a criança ao médico. A criança foi submetida, aqui, a consulta, no centro de saúde. A médica que a atendeu disse que podia ser grave, porque lhe relataram os hipotéticos acontecimentos. Diligenciou a presença da GNR, a GNR apareceu e apercebeu-se que toda aquela problemática podia ultrapassar as suas competências e comunicou à Polícia Judiciária. E a partir daí, todo este desenvolvimento aconteceu”, conta.

O presidente da CPCJ sublinha que já houve desenvolvimento da parte do Ministério Público que moveu um processo-crime: "Contra quem, não faço ideia. Agora, aguardemos que as instituições judiciais façam o seu trabalho. Nós estamos a fazer o nosso trabalho.”

Já a família da alegada vítima de agressão sexual terá o apoio incondicional da CPCJ. "É uma família carenciada. É uma família com seis elementos, só uma pessoa trabalha e é num lar de idosos e os lares de idosos não pagam salários chorudos - cerca de 700 euros - e 700 euros são manifestamente insuficientes para fazer face às despesas de uma família de seis pessoas”, diz.

E a CPCJ vai continuar a apoiar a família? “Sim, inquestionavelmente. Essa questão nem sequer se coloca. Vamos continuar a apoiar a família voluntariamente, porque achamos que assim deve ser”, diz António Santos.

Câmara de Vimioso acompanha situação

O presidente da Câmara Municipal de Vimioso está a acompanhar o caso “em perfeita sintonia" com o agrupamento de escolas e com a CPCJ. “O conhecimento que temos é de que a direção da escola fez os procedimentos que considerou que tinha que fazer, em termos legais e normativos”, diz António Jorge Fidalgo.

"Uma vez que já está envolvido, e bem, o Ministério Público e as forças judiciais, assim como a inspeção do Ministério da Educação”, é preciso “aguardar que as autoridades façam o seu trabalho e que se apure aquilo que tiver que se apurar e, depois, tomar as medidas que têm que ser tomadas”.

Para o autarca, “a situação, a ser como é descrita, é grave”, defendendo que cabe “às autoridades apurar as causas, os factos e, depois, obviamente, as respetivas consequências”. Segundo o presidente da autarquia, “a escola de Vimioso foi sempre e é uma escola pacata, tranquila, calma, com poucos alunos”.

“É necessário averiguar exatamente o que aconteceu, o porquê, e, depois, tomar as medidas que tiverem que ser tomadas”, insiste.

Segundo a GNR, a alegada agressão aconteceu a 19 de janeiro, pelas 12h30, e terá sido presenciada por cerca de 20 alunos e uma funcionária, que não intervieram.

António Jorge Fidalgo lembra que com a transferência das competências na área da educação para as autarquias, os funcionários pertencem ao município, “mas há um contrato inter-administrativo com a escola em que, até determinada sanção, a responsabilidade é da direção, ou da diretora da escola ou em quem ela delegar”.

“O conhecimento que tenho é de que se ainda não foi aberto esse processo, será de imediato, com a funcionária, o que é normal, para averiguar os factos, até porque a lei assim o exige”, assinala.

“Se no final do processo, do inquérito ou da instrução, se concluir que a pena é superior ao que está estabelecido no contrato inter-administrativo, terá de ser a Câmara a desenvolver essas diligências e, obviamente, que não nos vamos furtar nunca às nossas responsabilidades e jamais pactuaríamos com qualquer encobrimento do que quer que fosse”, conclui.

A Renascença esteve, esta quarta-feira, no Agrupamento de Escolas de Vimioso, mas não conseguiu falar com a sua diretora.