Ministros das Finanças vai aprovar plano no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia

A discussão consta da agenda da reunião dos ministros das Finanças da UE, esta terça-feira em Bruxelas, segundo a qual os responsáveis europeus da tutela - como o português Joaquim Miranda Sarmento - irão fazer um "ponto de situação sobre o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia" e serão informados sobre "a implementação do Mecanismo de Apoio à Ucrânia".

No âmbito deste ponto, deverá ser aprovado o plano previamente aceite pela Comissão Europeia com 69 reformas e 10 investimentos na Ucrânia até 2027, que obrigam ao cumprimento de 146 indicadores para apoio financeiro da UE.

Fontes europeias adiantaram à Lusa que o documento deverá ser aprovado, já que "não se regista oposição", de momento, entre os Estados-membros.

Em causa está o novo Plano para a Ucrânia para os próximos quatro anos, ao abrigo do recentemente aprovado Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE, que visa uma ajuda financeira regular ao país para manter a administração em funcionamento, pagar salários e pensões, prestar serviços públicos e para se reconstruir, enquanto se continua a defender da invasão russa.

Este ano, o apoio europeu deverá ascender a 18 mil milhões de euros (dos 50 mil milhões de euros totais), no âmbito deste documento que a Comissão Europeia aprovou e que propôs que os Estados-membros dessem a 'luz verde' final para a ajuda avançar.

Cálculos de Bruxelas estimam que, se todas as reformas e investimentos propostos forem aplicados, o Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia poderá registar um aumento de 6,2% até 2027 e de 14,2% até 2040.

Após a esperada 'luz verde' desta terça-feira, a UE poderá então avançar com 1,89 mil milhões de euros de pré-financiamento, depois de em março já ter desembolsado 4,5 mil milhões de euros e de em abril ter mobilizado 1,5 mil milhões de euros.

A ideia é que estas verbas sejam para já mobilizadas para Kiev por tranches e na modalidade de empréstimos, por serem mais rápidos de operacionalizar.

Em meados de fevereiro, o Parlamento e o Conselho da UE chegaram a acordo sobre a ajuda financeira de 50 mil milhões de euros à Ucrânia, no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027 da UE, após uma 'luz verde' dos líderes europeus, dada dias antes.