Siga-nos no Whatsapp
Explicador Renascença
As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.
A+ / A-
Arquivo
Como é que os bancos cobraram oito milhões de euros indevidos a clientes em 2023?
Ouça o Explicador Renascença

Explicador Renascença

Como é que os bancos cobraram oito milhões de euros indevidos a clientes em 2023?

19 abr, 2024 • Sérgio Costa


No caso das comissões, os valores estão relacionados com as renegociações de crédito ao consumo onde não há lugar a comissão bancária.

O presidente do BPI minimiza os oito milhões cobrados indevidamente pelos bancos aos clientes durante 2023.

São declarações ao programa "Dúvidas Públicas", que poderá ser ouvido este sábado, entre as 12h00 e as 13h00, na Renascença, ou ouvir mais tarde online ou em podcast.

A Renascença esclarece como é que se chegou a este valor.

Como é que se chegou a este valor?

São números que constam do mais recente relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal.

No total, 111 instituições foram obrigadas a devolver mais de oito milhões de euros aos clientes, o que significa o triplo do registado em 2022, que foi de 2,8 milhões de euros.

Como é que esse valor foi cobrado indevidamente?

Em causa estão, sobretudo, valores cobrados pelos bancos a título de comissões bancárias e juros.

No caso das comissões, os valores estão relacionados com as renegociações de crédito ao consumo onde não há lugar a comissão bancária.

Ainda assim, num quadro de falta de informação dos clientes, as comissões foram cobradas. Estamos a falar, por exemplo, da cobrança de comissões pela alteração da opção de pagamento do cartão de crédito ou pela alteração do prazo do contrato de crédito.

Nunca haverá cobrança de comissões pelos bancos na renegociação dos contratos?

Exatamente. Trata-se de uma lei - 57/2000 - em vigor desde janeiro de 2021 que proíbe a cobrança de comissões na renegociação destes contratos.

Os oito milhões devolvidos pelos bancos aos clientes são o valor total das cobranças indevidas?

É pelo menos o valor que resulta de reclamações relativas a 2023.

Inúmeros clientes perceberam que foram lesados, avançaram para reclamações e tiveram direto á devolução do dinheiro cobrado indevidamente.

O que não sabemos é se comissões indevidas foram cobradas a muitos outros clientes e, a confirmar-se, que valores ficaram ainda por devolver.

Os portugueses estão a reclamar mais?

Sim. Em 2023, o BdP recebeu quase 27 mil reclamações, um aumento de 23,9% em relação a 2022, que representa a maior subida anual de que há registo nos dados do regulador.

O que se deve fazer se se verificar uma comissão indevida?

Fazer uma reclamação junto do Banco de Portugal. É o regulador que conduz o processo.

Só assim os bancos poderão ser forçados a devolver os valores cobrados indevidamente. Ou seja, só assim será possível concretizar o chimbalau aos bancos.

Chimbalau, expressão utilizada pelo presidente do BPI, João Oliveira e Costa, em entrevista à Renascença. Chimbalau quer dizer contratempo. Na linguagem popular, levar um chimbalau quer dizer sofrer um grande o prejuízo.

Há certificados de aforro que podem deixar de dar juros. Como assim?
Mau tempo em Espanha. O que aconteceu?
O Sporting pode perder dinheiro com a saída de Rúben Amorim para o Manchester United?
Uma piada sobre Porto Rico pode custar a vitória a Trump?
Real Madrid indignado com a Bola de Ouro. Porquê?
Como funciona e para que serve o registo de ADN?
Voos mais baratos para as regiões autónomas. É para todos?
Existe um conflito entre Paulo Rangel e as chefias militares?
Porque há serviços públicos a recusar ilegitimamente pedidos de atendimento de imigrantes?
Telemóveis. Quais as recomendações da Sociedade de Neuropediatria?
Morte de Odair Moniz. Versões da PSP e dos agentes são contraditórias?
O que se passa com as expropriações do Metro de Lisboa?
Portugal e Espanha vão chegar a acordo para combater a seca dos rios?
Como funciona o novo plano de atendimento de crianças e grávidas no SNS?
BRICS pode tornar-se um contraponto à NATO?
Disciplina de Cidadania sem “amarras ideológicas”? O que está em causa
Como usar o passe ferroviário verde de 20 euros?
Montenegro garantido no poder pelo menos até 2026?
Os passes gratuitos para jovens até aos 23 anos estão em risco?
O que é o "Plano de Vitória" da Ucrânia?
É possível que o Benfica seja mesmo suspenso de todas as competições?
O que está em causa no caso dos emails do Benfica?
O que é o vírus sincicial respiratório?
O que mais preocupa professores e diretores?
Por que é que os clubes de basquetebol estão contra a lei da imigração?
As rendas antigas vão aumentar em 2025?
Quantos portugueses sofrem de problemas de saúde mental?
O que se sabe sobre o futuro Hospital de Todos os Santos?
Quanto vale a descida do IRC para as empresas?
Que medidas anunciou o Governo para a comunicação social?
Quais são as novas regras dos certificados de aforro?
Traído pelo amor, detido em Marrocos e extraditado para Portugal. O que vai acontecer a Fábio "Cigano"?
Como é escolhido o laureado do Prémio Nobel da Paz?
Novo passe ferroviário custa 20 euros. Posso usar?
Qual é a proposta "irrecusável" de Luís Montenegro apresentada ao PS?
​Derrocada nas pedreiras de Borba. Como vai ser o julgamento?
Governo travou subida de comissões do MB Way?
Como vai ser o futuro do transporte aéreo de doentes pelo INEM?
Como a resposta de Israel se transformou num aparente conflito regional?
O que diz o acordo de valorização salarial?
O que está no acordo assinado pelo Governo com os patrões e a UGT?
Os preços do gás e da eletricidade vão aumentar?
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.