19 abr, 2024 • Sérgio Costa
O presidente do BPI minimiza os oito milhões cobrados indevidamente pelos bancos aos clientes durante 2023.
São declarações ao programa "Dúvidas Públicas", que poderá ser ouvido este sábado, entre as 12h00 e as 13h00, na Renascença, ou ouvir mais tarde online ou em podcast.
A Renascença esclarece como é que se chegou a este valor.
São números que constam do mais recente relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal.
No total, 111 instituições foram obrigadas a devolver mais de oito milhões de euros aos clientes, o que significa o triplo do registado em 2022, que foi de 2,8 milhões de euros.
Em causa estão, sobretudo, valores cobrados pelos bancos a título de comissões bancárias e juros.
No caso das comissões, os valores estão relacionados com as renegociações de crédito ao consumo onde não há lugar a comissão bancária.
Ainda assim, num quadro de falta de informação dos clientes, as comissões foram cobradas. Estamos a falar, por exemplo, da cobrança de comissões pela alteração da opção de pagamento do cartão de crédito ou pela alteração do prazo do contrato de crédito.
Exatamente. Trata-se de uma lei - 57/2000 - em vigor desde janeiro de 2021 que proíbe a cobrança de comissões na renegociação destes contratos.
É pelo menos o valor que resulta de reclamações relativas a 2023.
Inúmeros clientes perceberam que foram lesados, avançaram para reclamações e tiveram direto á devolução do dinheiro cobrado indevidamente.
O que não sabemos é se comissões indevidas foram cobradas a muitos outros clientes e, a confirmar-se, que valores ficaram ainda por devolver.
Sim. Em 2023, o BdP recebeu quase 27 mil reclamações, um aumento de 23,9% em relação a 2022, que representa a maior subida anual de que há registo nos dados do regulador.
Fazer uma reclamação junto do Banco de Portugal. É o regulador que conduz o processo.
Só assim os bancos poderão ser forçados a devolver os valores cobrados indevidamente. Ou seja, só assim será possível concretizar o chimbalau aos bancos.
Chimbalau, expressão utilizada pelo presidente do BPI, João Oliveira e Costa, em entrevista à Renascença. Chimbalau quer dizer contratempo. Na linguagem popular, levar um chimbalau quer dizer sofrer um grande o prejuízo.