04 abr, 2024 - 15:50 • Diogo Camilo
A medida do IVA Zero chegou à carteira das famílias e permitiu um corte da inflação de 0,7 pontos percentuais enquanto esteve em vigor, mas a sua eficácia foi afetada pelo tempo que passou entre a aprovação e a aplicação nos supermercados.
Votada no parlamento a 31 de março de 2023, a redução do IVA para 46 bens essenciais de 6% para 0% só foi implementada quase três semanas depois, a 18 de abril. Durante esse período, segundo um estudo independente publicado na página do Banco de Portugal, os preços dos produtos na lista do IVA Zero subiram mais do que os de outros artigos.
“Inicialmente, o anúncio da medida levou a um ajuste dos preços em antecipação, onde o preço dos artigos subiu 1,27% em relação aos não abrangidos”, referem os investigadores, que aponta para uma eficácia de 76% da medida do IVA Zero, que esteve em vigor durante quase nove meses, até 4 de janeiro deste ano.
O corte do IVA foi implementado a 99% e permitiu redução da inflação em 0,7 pontos percentuais, concluíram os economistas, que acrescentam que em média, na primeira semana da medida, os preços desceram cerca de 5,6%.
Outro dos efeitos que baixaram a eficácia da medida foi o anúncio do seu fim, adiado na altura para 4 de janeiro. Na última semana em que o IVA Zero este em vigor, os preços aumentaram em média 4,2%. Quando a medida foi revertida e o IVA voltou à taxa original, apenas 70% dos preços aumentaram.
Ainda assim, os investigadores concluem que o corte do IVA Zero foi eficaz na desaceleração da inflação.
“As descobertas não só mostram o impacto direto dos ajustes da taxa de IVA nos preços como sublinham a importância crítica do timing, comunicação e expectativas de mercado na maximização da eficácia de políticas públicas no controlo da inflação”, refere o estudo, elaborado por Tiago Bernardino, da Universidade de Estocolmo, Ricardo Duque Gabriel, economista na Reserva Federal dos EUA, Márcia Silva Pereira, da Nova SBE e João Nuno Quelhas, economista do Banco de Portugal.
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