"A Polónia lançou uma série de medidas legislativas e não legislativas para dar resposta às preocupações relativas à independência do sistema judicial, reconheceu o primado do direito da UE e comprometeu-se a aplicar todos os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relacionados com o Estado de direito, incluindo a independência judicial", elenca a instituição.
O Presidente chinês, Xi Jinping, inicia, esta segunda-feira, em França a primeira visita à Europa desde a pandemia de Covid-19, incluindo deslocações também à Hungria e Sérvia.
Acusação foi lançada durante um debate em entre os principais candidatos às eleições europeias de junho deste ano. Atual presidente da Comissão Europeia e candidata pelo PPE não exclui colaborar com o ECR, grupo que integra partidos como os espanhóis do Vox, os polacos do PiS, os Irmãos de Itália e os franceses da Reconquista.
De acordo com Sandra Pereira, os pescadores dos Açores "apelam à realização de um estudo exaustivo sobre o estado dos recursos na região, porque consideram haver alguma disparidade entre aquilo que percecionam no mar e os limites de capturas impostos".
As consequências do conflito no território ucraniano permeabilizaram-se para a agricultura, por isso, a Comissão Europeia quer saber a opinião dos Estados-membros sobre a prorrogação da possibilidade de os países continuarem a apoiar o setor.
O tribunal Geral concluiu que Portugal "não demonstrou que os cálculos dos montantes a excluir do financiamento da União que tinha proposto eram conformes com a legislação da União aplicável".
A União Europeia e os Estados Unidos felicitaram o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que afirmou querer governar durante toda a legislatura.