Novas regras orçamentais da UE. "Os políticos que se queiram aproveitar disto, batem as palmas"

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram, na quarta-feira, a acordo para a revisão das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida, que serão retomadas em 2024 de forma mais equilibrada e realista.

A presidência espanhola da UE disse que estes novos limites para o défice e a dívida não vão impedir investimento.

Para o comentador da Renascença João Duque, "do ponto de vista dos políticos, são excelente notícias porque dá uma margem para se trabalhar melhor com os défices e com os saldos e portanto é uma bom para fazer face àquilo que é sempre uma lógica de captar votos e apoio da população". Também do "ponto de vista da gestão muito rígida do orçamento e finanças públicas, são boas notícias".

No seu habitual espaço de comentário d’As Três da Manhã, o economista refere que "este pacote é mais lógico e mais racional porque se ajusta melhor àquilo que são as necessidades de cada região, porque temos uma regra comum que se aplica a toda a Europa, mas a Europa não é toda igual".

Sobre Portugal, João Duque diz que "não há políticas monetárias e centrais para as regiões e depois deixamos que ao nível das autarquias se possa fazer algum tipo de regras ou tipo de apoio específico para o desenvolvimento das regiões".

Na base do acordo está uma proposta de Espanha, adotada agora pelos 27 Estados-membros, que prevê a diminuição da dívida de, pelo menos, um ponto percentual ao ano para os países com um rácio da dívida superior a 90% do PIB e de meio ponto percentual para os que estão entre este patamar e o teto de 60% do PIB.

"O PIB é uma medida que se calcula com toda a tentativa de certeza mas há muita incerteza em torno disto. Não é propriamente é um termómetro que se mete debaixo do braço do país para medir a temperatura", diz.

A proposta espanhola defende também um objetivo de redução do défice para 1,5% como margem de segurança, mesmo que o défice das contas públicas seja inferior ao teto de 3% do PIB.

"Não divergindo, não arrastando o resto da Europa para uma zona de desconforto, estas novas regras permitem que o ajustamento se faça com mais racionalidade", explica.

João Duque alerta no entanto, "que os políticos que se queiram aproveitar disto, batem as palmas".

As novas regras para o défice e para a dívida têm ainda de ser aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Mas é de esperar alguma surpresa de última hora que inviabilize esta proposta?

"Não me parece, uma vez acordado, a autoestrada está aberta" , acredita João Duque.