15 jan, 2024 - 04:39 • Lusa
A Assembleia da República ficará, esta segunda-feira, dissolvida depois da publicação do decreto de dissolução, que o Presidente da República terá de assinar, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Após a publicação do decreto, que marcará oficialmente a data das eleições legislativas antecipadas -- já anunciadas para 10 de março - passará a funcionar a Comissão Permanente, órgão com menos deputados e com poderes limitados.
Os deputados poderão continuar a fazer perguntas por escrito ao Governo após a dissolução, mas cessarão as audições de ministros em comissões, mantendo-se as iniciativas previstas para comemorar os 50 anos de Abril.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a demissão em 07 de novembro, no dia em que foi conhecido que era alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.
As eleições legislativas realizam-se no dia 10 de março e a campanha eleitoral decorre entre 25 de fevereiro e o dia 08 de março.
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