orçamento retificativo

O ex-ministro das Finanças admite que “há margem” para o país viver em regime de duodécimos, mas apenas durante um ano. A partir de 2025 e se o governo minoritário da AD se mantiver em funções, João Leão admite que possa deixar de existir excedente orçamental. “As contas poderão degradar-se”.

O coordenador da UTAO explica, em entrevista à Renascença, que o novo Governo pode repor o tempo de serviço dos professores e outras carreiras sem submeter um novo Orçamento à Assembleia da República. Rui Nuno Baleiras denuncia, ainda, que há organismos públicos que recusam dar informações, mas ainda é possível concluir o estudo sobre os custos destas medidas nos primeiros 60 dias do executivo.

O coordenador da UTAO explica, em entrevista à Renascença, que o novo Governo pode repor o tempo de serviço dos professores e outras carreiras sem submeter um novo Orçamento à Assembleia da República. Rui Nuno Baleiras denuncia, ainda, que há organismos públicos que recusam dar informações, mas ainda é possível concluir o estudo sobre os custos destas medidas nos primeiros 60 dias do executivo.

O dirigente do PSD diz que a saúde das contas públicas foi conquistado à custa da degradação dos serviços públicos.

O ministro das Finanças alerta que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, se forem ultrapassados tetos de despesa “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.

Dirigente do PS considera que a discussão em torno da viabilização da proposta de Orçamento do Estado “não é oportuna” e que em relação ao retificativo é uma ideia “construtiva”, mas é preciso saber “quais os termos”, porque há um Orçamento em vigor.

Ventura diz que não o OE de 2024 só passará com a existência de um acordo entre a AD e o Chega.

João Duque admite que a apresentação de um orçamento retificado é uma espécie de teste sobre as sensibilidades dos diferentes partidos.

Primeiro-ministro sublinha que as retificações orçamentais só se impõem “quando é necessário ultrapassar o teto máximo da despesa” e lembra que só em 2020 é que um executivo seu procedeu a um orçamento retificativo, por causa do impacto da pandemia.