Processo deve descer ao tribunal judicial da comarca de Lisboa, de 1.ª instância, onde deverá, entretanto, ser emitido o mandado de detenção para cumprimento de pena.
Orlando Figueira foi condenado em primeira instância, em 7 de dezembro de 2018, a seis anos e oito meses de prisão por corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções.
A Relação de Lisboa manteve também a condenação, em julgamento de primeira instância, do advogado Paulo Blanco a uma pena suspensa de quatro anos e quatro meses
Em causa podem estar crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais por parte do banqueiro luso-angolano, bem como um alegado falso depoimento de Daniel Proença de Carvalho.
Em comunicado, Proença de Carvalho afirma que o ex-procurador (condenado a seis anos e oito meses de prisão) revela um “comportamento próprio de um mentiroso compulsivo” e que “a insistência nas mentiras só pode ser vista à luz de uma obsessão doentia”.