O plano de Ursula von der Leyen para Lampedusa em 10 pontos

Face ao aumento da pressão migratória em Lampedusa, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou este domingo um plano com 10 pontos de ações imediatas a levar a cabo.

A maior parte das medidas passa pelo reforço financeiro da Frontex e intervenção junto dos países onde os migrantes partem para a travessia do Mediterrâneo.

Processos de repatriamento nas fronteiras devem vir a ser acelerados.

O plano

Primeiro de tudo, von der Leyen defende que é necessário reforçar o apoio prestado a Itália – por via da Agência da União Europeia para o Asilo -, assim como à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

Objetivo: assegurar o registo das chegadas, a recolha de impressões digitais e o encaminhamento dos migrantes para as autoridades competentes.

Em segundo, facilitar e apoiar a transferência de migrantes para fora de Lampedusa, em particular para outros Estados-Membros da União Europeia, através do mecanismo de solidariedade voluntária - “prestando especial atenção aos menores não-acompanhados e às mulheres”.

De maneira a diminuir a pressão migratória, em terceiro, a presidente da Comissão Europeia defende uma aceleração dos processos de repatriamento de migrantes para os países de origem.

Von der Leyen quer um aumento do apoio à Frontex e uma “campanha de sensibilização renovada e concertada junto dos principais países de origem dos recém-chegados, nomeadamente a Guiné, a Costa do Marfim, o Senegal e o Burquina Faso”.

O quarto ponto do plano, por sua vez, coloca também o foco de intervenção fora da União Europeia: apoio à prevenção das partidas “através do estabelecimento de parcerias operacionais no domínio da luta contra o contrabando com os países de origem e de trânsito”.

Ursula coloca em cima da mesa “a possibilidade de um acordo de trabalho entre a Tunísia e a Frontex, bem como a criação de um grupo de trabalho de coordenação na Europol para se centrar na luta contra o contrabando ao longo da rota para a Tunísia e em direção a Lampedusa”.

E o quinto segue a mesma a linha. Além de um reforço da vigilância das fronteiras no mar e a vigilância aérea, por via da Frontex, a presidente da CE anunciou que um aceleramento do fornecimento de equipamento e reforço da formação “dos guardas costeiros tunisinos e de outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei”.

O sexto ataca questões logísticas: “limitar a utilização de embarcações sem condições de navegabilidade e tomar medidas contra as cadeias de abastecimento”.

O sétimo é focado nas fronteiras: aumento de apoios para “procedimentos rápidos e acelerados nas fronteiras, incluindo a utilização do conceito de país de origem seguro, a rejeição de pedidos como manifestamente infundados, a emissão de proibições de entrada e o seu registo no Sistema de Informação de Schengen (SIS”).

Já o oitavo determina o aumento de “campanhas de sensibilização e de comunicação para desincentivar as travessias do Mediterrâneo, continuando a trabalhar para oferecer alternativas como a admissão por motivos humanitários e as vias legais”.

No nono, surge a ideia de intensificar a cooperação com o ACNUR e a OIM, “a fim de adotar uma abordagem global baseada na rota para garantir a proteção ao longo da mesma e aumentar o regresso voluntário assistido a partir dos países de trânsito”.

Por último, Von der Leyen defende a aplicação do Memorando de Entendimento (ME) União Europeia - Tunísia e dar prioridade às ações com impacto imediato para resolver a situação atual.