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Plataforma de Apoio aos Refugiados. JMJ pode fazer aumentar demora na legalização de migrantes

20 mai, 2023 - 08:20 • Henrique Cunha

A Plataforma de Apoio aos Refugiados diz que morosidade na legalização de migrantes tem sido constante. André Costa Jorge pede rapidez na substituição do SEF.

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A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) receia que proximidade da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023) e a chegada ao Portugal de milhares de pessoas venha criar maior pressão sobre os serviços de acolhimento e legalização de migrantes.

Em declarações à Renascença, André Costa Jorge adianta que a morosidade no atendimento tem sido uma constante e alerta para a necessidade do processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ser acelerado para dar lugar à Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo.

“Com a proximidade da Jornada Mundial da Juventude e com a possibilidade de haver uma chegada de milhares de pessoas ao nosso país isso acabará por criar uma maior pressão sobre os serviços, o que fará com que os processos possam ainda demorar mais”, afirma o responsável.

O coordenador da PAR fala de “receios fundados” e manifesta a “expetativa de que este processo possa ser o mais depressa possível acelerado”.

André Costa Jorge diz que "as organizações que trabalham no apoio aos migrantes precisam de ter um interlocutor claro do lado do Estado". “Precisamos de conhecer rapidamente e verificar o mais depressa possível a nova estrutura [que vai substituir o SEF], até porque isso também é fundamental do ponto de vista que são os compromissos de Portugal no acolhimento de migrantes e de refugiados”, acrescenta.

Lamento pela não recondução de António Vitorino

Nestas declarações à Renascença, André Costa Jorge afirma, por outro lado, que o resgate de 15 portugueses vítimas de tráfico de pessoas e exploração laboral no País Basco é mais um sintoma de que “estamos perante uma realidade mais ampla e mais profunda do que aquela que possamos imaginar”.

O responsável diz que é mais um alerta para que "haja investigação criminal sobre esta matéria para que estas redes sejam detetadas e punidas severamente".

O também diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) lamenta o facto do português António Vitorino não ter sido reeleito diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O responsável afirma que “o facto de haver uma grande pressão migratória na europa e haver uma necessidade de uma política mais coesa na proteção dos migrantes faria sentido e seria importante a presença de um europeu na OIM”. “Lamento que não tenha sido possível reconduzir o Dr. António Vitorino, um homem conhecedor e com enorme capacidade”, reforça.

André Costa Jorge alude a uma mudança por parte dos Estados Unidos que demonstram “a vontade em regressar aos lugares de representação nas instâncias e organismos internacionais e isso pode explicar em parte esta inédita competição entre alguém da mesma equipa”.

O português António Vitorino perdeu a primeira volta para a norte-americana Amy Pope nas eleições para a liderança da Organização Internacional para as Migrações e desistiu da segunda volta contra a sua vice-diretora-geral.

André Costa Jorge afirma que “aquilo que é essencial é que a missão da OIM se possa manter e se possa aprofundar a bem dos migrantes em primeiro lugar e a bem também das políticas migratórias na europa e no mundo”.

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