Portugal está fora do fluxo migratório dos imigrantes

O Conselho Europeu da próxima semana em Bruxelas vai voltar a discutir a questão da imigração crescente. A Europa tem os olhos postos no Mediterrâneo, especialmente na fronteira a Sul onde não param de chegar centenas de refugiados. A Portugal, até ver, ainda não chega a rota marítima. Com maior ou menor incidência chegam a terrestre e a área, mas esta passagem marítima entre os dois continentes ainda não afecta a costa portuguesa.

“Não temos indício que isso venha a acontecer. Toda a avaliação de risco, que nós fazemos diariamente, não só do ponto de vista português, mostra que não há, de facto, nenhum indício que leve a pensar que pode haver aqui um desvio de rotas no sentido de virem a atingir as costas portuguesas”, refere o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ex-vice-presidente da Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX).

Os quase 400 mortos registados este mês fizeram soar de novo as campainhas de alerta, dando mais argumentos aos Estados-membros do Sul, que não se cansam de pedir solidariedade aos do Norte.

A Renascença, o director nacional do SEF apontou as actuais razões desta crise, os esquemas criminosos que estão por trás deste tráfico. Manuel Palos, director do SEF e ex-vice-presidente da Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX), explica que a Europa perdeu o controlo dos fluxos, quando perdeu os interlocutores que tinha no Norte de África.

“A situação complica-se e inverte-se completamente a partir da denominada Primavera Árabe em que estes acordos de cooperação e de entendimento que havia com os governos que estavam estabelecidos nos países do norte de África desapareceram. Havendo um controlo efectivo como existia, esta travessia estava de alguma forma dificultada pela articulação que havia”, disse.

Depois das crises da última década nas fronteiras Sul de Espanha, da Grécia, de Malta e da Turquia, depois dos esquemas quase artesanais para colocar milhares de subsarianos na Europa, o Mediterrâneo vive agora uma nova realidade.

Os dois milhões de refugiados da guerra na Síria trouxeram maior visibilidade ao fenómeno e uma notória maior sofisticação das redes criminosas. O negócio está nas mãos de grupos transaccionais, quase sem ligações aos países da União Europeia.

“É um negócio de milhões, um negócio que envolve redes cada vez mais organizadas, utilizando barcos cada vez mais em estado de degradação, a utilização também de barcos de pesca. A maior parte desta organização actua e está sedeada fora da própria União Europeia e daí a grande complexidade da investigação”, acrescenta Manuel Palos.

Um sírio, por exemplo, terá que pagar cerca de três mil euros para ser colocado numa destas embarcações que faz a travessia do Mediterrâneo quando, se optasse por fazê-lo através de uma rota de tráfico aérea, num percurso que tivesse escala na Guiné-Bissau e destino no Aeroporto de Lisboa, isso já lhe custaria entre os 10 e os 15 mil euros.

Manuel Palos considera que a oportunidade criada pelo actual mediatismo do problema tem que ser aproveitada pela União Europeia. É preciso lembrar que esta Europa a 28 tem sete mil quilómetros de fronteira terrestre, 42 mil quilómetros de fronteira marítima e 644 aeroportos mas que é no Mediterrâneo que está o maior problema, uma zona onde desde 1998 já morreram 20 mil pessoas.

O director do SEF diz que é preciso solidariedade dos países do Norte para travar o problema a Sul porque, em bom rigor, é ao Norte que os refugiados acabam por chegar.

O director do SEF não esconde a preocupação com o que pode ainda acontecer nas fronteiras Sul da Europa. Manuel Palos diz que essa evolução, está muito dependente daquilo que ainda acontecer na Síria.

No imediato diz ser preciso reforçar significativamente as operações de resgate e salvamento – lembrando que nos dois últimos anos já houve 900 dessas acções, que resultaram na recolha de 50 mil pessoas, que é também preciso melhorar as condições de acolhimento e redefinir o enquadramento que é dado a estas pessoas – tendo em conta que nestes barcos vêm cada vez mais candidatos a asilo politico e não apenas refugiados económicos.