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Função Pública

Governo vai antecipar progressão de carreiras de técnico superior em dois anos

14 out, 2022 - 15:22 • Liliana Monteiro

A ministra da Presidência anunciou um acordo com os sindicatos para acelerar as progressões destas carreiras, passando de um plano de quatro para dois anos. No entanto, não se compromete com atualizações até ao 8.º nível remuneratório, como pedia a STE.

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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que o Governo vai antecipar a progressão prevista de algumas das carreiras de técnico superior da administração pública em dois anos.

Após uma reunião suplementar com três sindicatos da Função Pública - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Frente Comum e Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) -, a ministra explica que a grande novidade passa pela redução temporal na progressão destas carreiras.

"O Governo apresentou hoje a proposta de podermos acelerar essa progressão, passando da progressão prevista de quatro anos, ao longo de toda a legislatura, para dois anos", especifica.

Mariana Vieira da Silva diz que ainda não se fixou nenhum limite para as atualizações deste ano e dos seguintes, mais concretamente, nas carreiras de técnico superior da administração pública, mas que se verificou uma "aproximação muito significativa às reivindicações dos sindicatos".

No entanto, a ministra não se compromete com atualizações até ao 8.º nível remuneratório, tal como o STE havia exigido, numa valorização de 104 euros para os técnicos superiores da Função Pública já em janeiro do próximo ano.

Questionada sobre o esforço orçamental para concretizar essa antecipação, Vieira da Silva não esclarece. "Parte daquilo que estamos a negociar tem que ver com o facto de podermos concentrar o esforço nos primeiros anos e não no terceiro e quarto anos de legislatura", salienta.

No final, voltou a sublinhar a valorização prevista para os funcionários públicos em 2023: "aquela que era a margem salarial de que o Governo dispunha foi utilizada e são estes 5,1% de aumento da massa salarial para 2023".

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