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Proteção de menores

Souto Moura à frente da Coordenação Nacional das comissões diocesanas

16 fev, 2022 - 17:34 • Ana Catarina André

A equipa pretende redigir um documento que sirva de base aos grupos de trabalho já existentes em cada diocese.

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O ex-Procurador-Geral da República José Souto Moura vai dirigir a equipa de coordenação nacional das comissões diocesanas de proteção de menores. Esta nova estrutura, criada a 5 de fevereiro, terá como prioridade a redação de um documento, que compile procedimentos comuns às 21 comissões diocesanas, já existentes.

A existência de uma base comum de atuação, em áreas tão distintas como o acompanhamento das vítimas ou a comunicação, não impede que cada comissão diocesana adote normas mais especificas, adequadas à realidade território.

“Admite-se perfeitamente que uma determinada comissão tenha procedimentos – não essenciais obviamente – que são particulares dessa comissão. No fundamental, achámos que era importante que não houvesse uma disparidade grande entre as várias comissões”, explica José Souto Moura à Renascença, dizendo que a equipa irá “receber os contributos que já existem, porque há comissões diocesanas que já têm normas”.

O juiz jubilado adianta ainda que, para garantir uma articulação das queixas recebidas, pretende contactar a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja, constituída no início do ano.

“Sem qualquer pretensão de influenciar ou interferir, há necessariamente que coordenar algumas coisas, como testemunhos ou denúncias transmitidas a um e a outro não”, diz Souto Moura, adiantando que “todas as comissões [diocesanas] receberam uma carta da Comissão Independente, a dizer o que propõem fazer”.

A equipa de coordenação nacional é constituída por dois elementos de cada uma das províncias eclesiásticas de Portugal e inclui, além de Souto Moura, a psicóloga Marta Neves, o professor Carlos Alberto Pereira, a advogada Paula Margarido e o antigo inspetor da Polícia Judiciária Custódio Moreira.

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