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Professores. Recuperação do tempo de serviço começa em setembro

03 mai, 2024 - 11:06 • Cristina Nascimento

Fenprof revela que ficaram marcadas duas reuniões de negociação em maio, nos dias 13 e 21. Objetivo é concluir processo até ao fim da legislatura.

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Afinal, a recuperação do tempo de serviço dos professores começa ainda este ano. Foi a garantia recebida pela Fenprof, depois da reunião de cerca de uma hora com a equipa do Ministério da Educação.

Em declarações aos jornalistas, o secretário -geral da Fenprof Mário Nogueira revelou que não foram ultrapassadas as linhas vermelhas com que vinham para o encontro.

"Aquilo que nos foi apresentado refere que a recuperação vai ter início, o primeiro faseamento, a 1 de setembro de 2024, e que se conclui no âmbito da legislatura", afirmou.

Na semana passada, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento afirmou no Parlamento que a primeira tranche de descongelamento só aconteceria no próximo ano.

"O que se passa nas negociações não é o que diz alguém na Assembleia da República ou em conferências de imprensa", reforça.

Mário Nogueira atribuiu duas notas positivas à reunião, o facto de não terem sido ultrapassadas as duas linhas vermelhas e terem ficado já marcadas duas reuniões negociais para 13 e 21 de maio. No entanto, Nogueira defende que a recuperação do tempo de serviço deve começar em julho e não em setembro e não assegura que o fim do ano seja tranquilo, sem greves ou protestos, fazendo depender o regresso da tranquilidade às escolas o resultado das negocições.

Nestas declarações aos jornalistas, o dirigente sindical reforçou ainda que é essencial a valorização da carreira, de forma a combater a falta de professores nas escolas.

"Este ano civil vão aposentar-se quase cinco mil professores e vão chegar à profissão à volta de mil, a tendência é de agravamento", refere Mário Nogueira.

FNE quer dossier fechado a 21 de maio

O secretário-geral da FNE mostrou-se alinhado com as posições assumidas pela Fenprof. Pedro Barreiros defende a antecipação da recuperação do tempo de serviço para julho "por forma a que os processos de avaliação já estejam concluídos e os professores possam progredir aos escalões seguintes ainda no ano de 2024 e não com efeitos depois de 2025".

"Ainda estamos numa fase negocial de construção, onde obviamente vamos querer o mais possível, não nos contentamos com os 20% que são apresentados pelo Governo. Queremos mais, achamos que é possível dar mais", reforça.

No entanto, Pedro Barreiros quer, acima de tudo que o processo esteja fechado no fim das duas reuniões.

"Nós não andamos distraídos. Vocês, comunicação social, relatam diariamente aquilo que são os constrangimentos que vivemos na nossa sociedade e aquilo que são as movimentações partidárias. Nós não queremos que, chegado a este ponto, haja uma queda do Governo que nos obrigue a reiniciar todo o processo e se perca mais tempo", diz o secretário-geral da FNE.

Pedro Barreiros diz que "já chega de tempo perdido" e que "importa resolver a questão o mais depressa possível".

"Se temos agendadas duas reuniões no dia 13 e no dia 21, com mais ou menos aproximações, importa que no dia 21 possa estar concluído para ser publicado o decreto-lei", remata.

[notícia atualizada às 13h12]

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