Marcelo: desbloqueio de cheque do PRR de 713 milhões é "muito boa notícia"

"Muito boa notícia." Foi assim que o Presidente da República reagiu ao desbloqueio de um novo cheque do Plano de Recuperação e Resiliência que, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, terá um valor de 713 milhões de euros. Esta é a terceira parcela do PRR e aguardava o firmar de um acordo de algumas câmaras que receberam competências na área da saúde.

"A tranche estava em suspenso há cerca de cinco meses porque havia alguns pontos que era preciso ser preenchidos", avançou o Presidente da República, que falava aos jornalistas à margem da celebração dos 40 anos da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.

De resto, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, agora, estando "preenchidos todos os requisitos para o último desembolso – que devia haver no final do ano passado", a transferência "pode ocorrer o mais rápido possível".

Marcelo salientou que, para já, são 713 milhões de euros, o que "abre a perspetiva para avanços para outros desembolsos no futuro" entre o fim deste ano e o início do próximo.

A regionalização foi outro tema que o Presidente comentou, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter dito esta segunda-feira que ela não é uma prioridade do Governo. “Estar a encavalitar em cima de eleições municipais e para as freguesias um debate específico sobre a regionalização… Parece-me sensato não perdermos a prioridade e o foco nos fundos europeus”, argumentou Marcelo.

O Presidente disse ainda que o Governo deverá voltar ao tema ao longo dos quatro anos da legislatura, mas ele já não deverá estar em Belém: “Não quer dizer que na legislatura do atual Governo, que é suposto durar quatro anos, não possa haver o debate e a ponderação da regionalização. Mas já é fora do meu mandato presidencial.”

Sobre os sem-abrigo — depois de confrontado com o pedido de audiência do presidente da Câmara de Lisboa que diz querer resolver o problema – o Presidente sublinhou que, para começar, é preciso "saber se o Governo mantém a estratégia do passado ou se quer introduzir alterações".

"É muito urgente saber o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema: a habitação, por um lado, a saúde, por outro, e a situação vivida hoje no terreno", disse o Presidente da República.

Carlos Moedas pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema dos sem-abrigo em Lisboa.