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Abusos sexuais. O que se sabe sobre a comissão criada pelos bispos portugueses

12 nov, 2021 - 09:00 • Miguel Coelho

A comissão nacional vai acompanhar as vítimas e analisar os casos com vista ao apuramento da verdade.

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A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai criar uma comissão nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos de abuso sexual que envolve elementos da Igreja Católica.

Que comissão é esta?

Vai ser criada para acompanhar e apurar situações que venham a ser denunciadas, uma espécie de “task-force”. A decisão da sua criação foi tomada durante a assembleia plenária dos bispos, que decorreu esta semana, em Fátima. O objetivo, segundo anunciou o presidente da conferência episcopal, D. José Ornelas, é abrangente e passa por reforçar e alargar o atendimento de casos relacionados com eventuais abusos sexuais, cometidos por membros do clero, institutos religiosos ou outras instituições da Igreja. No fundo, irá acompanhar as vítimas e analisar os casos com vista ao apuramento da verdade.

Será esta comissão que vai ouvir as próprias vítimas?

Também, porque foi anunciada a criação de um ponto de escuta permanente a nível nacional, através do qual poderão ser encaminhadas as eventuais denúncias de casos concretos de abusos que tenham ocorrido. A comissão irá, depois, ter o papel de investigar e esclarecer os factos, porque - segundo garantiu também o presidente da conferência episcopal - a Igreja tem todo o interesse em esclarecer tudo, assegurando que a Igreja não tem medo e está preparada para tudo o que venha a acontecer.

É possível que venhamos a ter conclusões como as que foram apuradas noutros países, como, por exemplo em França, com milhares de abusos ao longo dos anos que acabaram por vir a público na sequência de uma comissão de investigação?

Até agora, o que tem havido em Portugal são notícias isoladas de casos de abusos ou de suspeitas, uns acabaram por se confirmar, outros não. É precisamente isso que a Igreja e esta futura comissão pretendem clarificar – os casos e a dimensão do fenómeno.

Esta comissão vai abranger só situações recentes ou também casos mais antigos?

Também casos antigos. Foi anunciado que a comissão pretende ter uma noção tanto da atualidade, como do passado. Não se sabe até onde irá recuar no tempo, mas há quem tenha sugerido 50 anos, contudo, não há um limite temporal definido. Foi dito que se vai procurar o apuramento histórico dos abusos.

Já se sabe quem vai fazer parte da comissão?

Os nomes ainda não foram adiantados, embora o perfil deva seguir o dos membros das comissões diocesanas de proteção de menores, que incluem juízes, magistrados, polícias, psiquiatras e outros especialistas, cristãos ou não. Outra garantia é que será uma comissão com independência. Os bispos asseguram ainda que não vão condicionar nem controlar o trabalho desta comissão.

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