UE: Cimeira do Porto deve ser uma "afirmação inequívoca da Europa social"

A Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana e a Rede Europeia Anti Pobreza Portugal (EAPN) partilham as “expectativas” sobre a Cimeira Social da União Europeia, que se vai realizar no dia 7 de maio, no Porto.

“Esperamos que esta cimeira concretize planos de ação, quer europeus, quer nacionais, se defina metas e indicadores sérios de monitorização mas que não sejam meramente quantitativos mas qualitativos, que se traduzam na melhoria das condições de vida de muitos cidadãos europeus e, naturalmente, cidadãos nacionais”, disse a coordenadora nacional da EAPN Portugal.

Em declarações à Agência Ecclesia, Sandra Araújo destaca que “está muito em jogo”, nomeadamente, um compromisso de todos os Estados-membros entre torno do plano de ação do Pilar Europeu, que foi apresentado pela Comissão Europeia, e estabeleceu “objetivos” nomeadamente na “área da redução da pobreza a nível da União Europeia, ao nível da criação de emprego e das qualificações”.

“Mas é preciso traduzir objetivos europeus em objetivos também nacionais e definir indicadores de monitorização. Temos elevadas expectativas sobre os resultados desta cimeira social”, acrescentou.

A coordenadora nacional da EAPN-Portugal adiantou que em relação ao Estado português e ao Governo também têm “alguma expectativa” de ver a apresentação dos objetivos do que pode vir a ser “o plano de ação nacional para a implementação do próprio Pilar Europeu”.

Sandra Araújo salienta que a taxa de pobreza continua “muito elevada” e no contexto da pandemia Covid-19 os indicadores apontam para um “aumento substancial, significativo, dos principais indicadores de pobreza e de privação”.

A EAPN tem apelado em termos europeus uma diretiva sobre salários mínimos, que sejam “justos e adequados e protejam as pessoas da situação de pobreza”, e também sobre “rendimento mínimo adequado” para proteger as pessoas que “não podem trabalhar ou que precisam de apoio numa determinada fase da sua vida para não cair em situação de pobreza ou sair de uma situação de pobreza”.

A Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, da Igreja Católica em Portugal, destaca que a reflexão subjacente à Cimeira Social “é a da afirmação inequívoca da Europa social”, uma dimensão que corresponde ao “sonho dos pais fundadores da Europa”, sobretudo “dando atenção aos mais pobres em cada país e no conjunto da Europa”.

“Mas também não pode ser descorada em relação àqueles que a Europa pode socorrer, como tem feito e é bom que faça mais, no que diz respeito a esta pandemia e ao apoio à vacinação das populações mais frágeis do globo”, acrescentou o padre José Manuel Pereira de Almeida.

Em declarações à Agência ECCLESIA, o sacerdote, secretário da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, explica que estas dimensões “não podem ser só desejos vagos” mas têm de ter “tradução no ornamento concreto de cada país” e nas questões que alicerçam as relações entre os vários países da Europa.

“Esperamos muito, vamos ver o que é que se consegue realizar, já que a questão é de crise. Se uma situação de crise dificulta ou pode dificultar alguma liberdade de reflexão, a verdade é que é mais que premente quando são mais de 90 milhões de europeus que estão em risco de pobreza e isso não nos pode deixar indiferentes”, desenvolveu o padre José Manuel Pereira de Almeida.

Na Cimeira Social do Porto vai estar em debate o plano de ação, proposto pela Comissão Europeia em março, que tem três grandes metas, que se baseiam nos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, até 2030: Retirar pelo menos 15 milhões de cidadãos da pobreza e da exclusão social, ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 e, pelo menos, 60% dos trabalhadores participam anualmente em ações de formação.