Bispo do Porto reclama mudanças profundas no sistema prisional

O bispo do Porto, Manuel Linda, defende um sistema prisional mais regenerador e menos punitivo depois de preconizar “uma revolução coperniciana” no modo de encarar a condição de recluso.

“A experiência indica que não é endurecendo as penas que se obtém um melhor funcionamento social”, afirma Manuel Linda numa publicação na rede social Twitter, pedindo que se repense se a sociedade portuguesa quer um sistema penal “vindicativo ou regenerador e reeducativo”.

A publicação remete para uma mensagem que o próprio Manuel Linda publicou na página eletrónica da Diocese do Porto, na qual questiona a maneira como os católicos e o poder instituído encaram a condição de recluso.

“Assumimos mesmo as dores dos presos ou achamos que estão muito bem na prisão pelo mal que causaram?”, questiona, para concluir que “a mente da Igreja tem de realizar uma reviravolta profunda” quanto a este aspeto.

“Tal como a do sistema judiciário português, que precisa de uma revolução coperniciana [de Nicolau Copérnico, sobre o heliocentrismo]”, acrescenta.

A posição do responsável pela Diocese do Porto e anterior bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança é divulgada um dia depois de se saber que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a pagar 14 mil euros a um cidadão romeno que, de acordo com o veredicto, sofreu tratamento desumano enquanto recluso no Estabelecimento Prisional do Porto (cadeia de Custóias, Matosinhos).

O TEDH considerou que a sobrelotação e as condições da prisão, verificadas quando o cidadão romeno esteve detido (entre 2012 e 2019), “constituíram um tratamento degradante para os reclusos”.

Na mensagem publicada na página diocesana, o bispo do Porto retrata o sistema prisional português num tom similar, sublinhando, desde logo, que o tempo médio do cumprimento da pena é o triplo da União Europeia.

“Temos um rácio de reclusos dos mais altos de União Europeia, quase todas as cadeias estão sobrelotadas ou até próximas da rutura, quase não existe formação profissional, atividade laboral e prosseguimento de estudos”, enumera Manuel Linda.

Assinala, por outro lado, que a “recuperação” dos ex-detidos “é baixa”, a assistência religiosa “é sistematicamente dificultada” e “há situações de pobreza tal que fazem com que os detidos nem sequer tenham produtos higiénicos”.

Isto, repisa, “para já não falar do investimento na punição em detrimento da prevenção ou da prisão como ‘escola do crime’”.