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"Não conseguimos resolver tudo ao mesmo tempo", diz Montenegro a funcionários consulares

11 jun, 2024 - 21:16 • Lusa

No final de um encontro com a comunidade portuguesa em Genebra, em que participou ao lado do Presidente da República, Luís Montenegro foi abordado por um grupo de cinco funcionários consulares "extra tabela" - e assim identificados com papéis nas lapelas.

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O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o Governo herdou "muitos problemas em termos de carreiras" e, confrontado por funcionários consulares em Genebra, admitiu não ser possível "resolver tudo ao mesmo tempo".

No final de um encontro com a comunidade portuguesa em Genebra, em que participou ao lado do Presidente da República, Luís Montenegro foi abordado por um grupo de cinco funcionários consulares "extra tabela" - e assim identificados com papéis nas lapelas -, que reclamaram a resolução imediata da sua situação.

Em causa, segundo o porta-voz deste grupo, Manuel de Melo, está a situação de "vexame" em que se encontram "150 funcionários em todo o mundo, os mais antigos, aqueles que são o suporte, o esteio dos consulados", que "foram rebaixados subitamente para o início das tabelas salariais, com o argumento de que tinham sido colocados "extra tabela" pois eram funcionários que tinham salários de topo de carreira" e foram agora colocados no início da tabela.

Transportando uma bandeira de Portugal, os funcionários interpelaram o primeiro-ministro, que convivia com a comunidade no átrio do Teatro de Genebra onde decorreu o encontro com a comunidade, e foi surpreendido por emigrantes que não queriam simplesmente tirar "selfies" mas dar conta da sua revolta.

Luís Montenegro disse conhecer o assunto, tal como o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, e que o Governo está "a trabalhar numa solução com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros", que terá depois de ser apresentada às Finanças.

"Têm de compreender o seguinte: nós herdámos - não é uma queixa, é uma constatação - muitos problemas em termos de carreiras, de progressão de carreiras", afirmou, salientando que o Governo só cumpre na quarta-feira sessenta dias em plenitude de funções.

Montenegro admitiu que o Governo teve "uma prioridade assumida" - as carreiras dos professores -, e que também já foi possível uma solução para os oficiais de justiça e prossegue o diálogo com as forças policiais.

"Depois há carreiras especiais como a vossa, não conseguimos resolver tudo ao mesmo tempo", admitiu, dizendo não se poder comprometer com uma "resposta definitiva" hoje.

Manuel de Melo argumentou que bastará uma portaria para resolver o problema, com o primeiro-ministro a responder que essa "é uma falsa questão".

"Nós não temos medo do escrutínio do parlamento, ao contrário do que alguns dizem, nós não estamos a governar com receio de ir ao parlamento", assegurou.

No final da conversa, o porta-voz dos funcionários consulares "extra tabela" agradeceu, mas disse continuar "insatisfeito".

Em declarações aos jornalistas, o funcionário consular aposentado em Genebra disse que os 150 funcionários apenas reclamam "que seja reposta a justiça salarial para os funcionários consulares que foram catalogados de forma ilegal extra tabela, como funcionários que não tivessem lei".

"Já foram feitos apelos sucessivos, quer ao senhor Presidente da República, quer ao senhor primeiro-ministro. Da parte do senhor Presidente da República tivemos respostas dignas, acusando a receção desses apelos e tendo a dignidade de remeter para o senhor primeiro-ministro os documentos que lhes fizemos chegar. Mas da parte do senhor primeiro-ministro não temos resposta, continuamos a ser votados a um silêncio absoluto, uma falta de respeito, um vexame, que esses funcionários não estão dispostos a suportar mais", disse.

"O que se passa é que o Governo conhece a situação, mas não chega qualquer proposta de solução. Creio que eles se calhar estão à espera que os funcionários, já com uma certa idade, cheguem rapidamente à reforma ou que alguns morram, porque assim veem-se livres deles e o problema está resolvido", concluiu.

Este foi o segundo "protesto" com que Marcelo e Montenegro foram confrontados no seu primeiro dia das comemorações do 10 de Junho na Suíça, depois de, à chegada a uma escola em Genebra com alunos do ensino de português no estrangeiro, na primeira iniciativa do dia, uma dezena de professores de português terem "alertado" o Presidente e o primeiro-ministro para a injustiça da falta de atualizações dos salários dos docentes num país onde dizem ser particularmente castigados pela desvalorização cambial.

Também neste caso, Montenegro disse que o Governo vai "tentar encontrar uma solução".

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