Saúde. Comissão independente vai acompanhar execução do plano de emergência

A ministra da Saúde anunciou a criação de uma comissão independente que vai acompanhar a execução do plano de emergência e transformação apresentado esta quarta-feira. Ana Paula Martins indicou que a comissão irá ser "nomeada para a semana".

Em paralelo, também será criada "uma página no portal da saúde" onde poderemos "ir acompanhando, medida a medida, a evolução dos indicadores" apresentados pelo Governo, esta quarta-feira. O site estará online, assegura, até ao final de junho.

O plano de emergência apresentado hoje foca-se em cinco eixos estratégicos: resposta a tempo e horas; bebés e mães em segurança; cuidados urgentes e emergentes; saúde próxima e familiar e saúde mental.

Será este o ponto de partida para as "medidas prioritárias nos próximos seis meses", pensado para criar "uma organização diferente, um estilo diferente" e "garantir que nenhum português com um problema oncológico que precisa de resposta fique à espera".

"A nossa principal preocupação foi acabar com as listas de espera nos doentes com cancro e, por isso, criamos um programa que já está a funcionar há três semanas chamado OncoStop 2024", diz. E mostra resultados: "este programa vai ser feito todo no Serviço Nacional de Saúde e posso dizer-vos que, daqueles mais de nove mil doentes oncológicos que estavam em espera, neste momento há mais de 1200 cidadãos com doenças oncológicas que já foram operados".

Também a Linha Saúde 24 vai ser reforçada e terá uma secção chamada SNS Grávidas e um "centro de saúde virtual". Quando uma grávida, no seu percurso de gravidez, sente necessidade de recorrer ao serviço de saúde, liga para esta linha e, de imediato, é encaminhada para a maternidade que, naquele momento, está disponível", explica, indicando que esta é "uma das medidas prioritárias" e terá direito a incentivo, que será explicado mais tarde.

No entretanto, também será trabalhada uma "requalificação da urgência" com "particular atenção" às "urgências psiquiátricas", adianta Ana Paula Martins, que têm de ter "uma atenção particular, uma humanização particular". Entre as medidas apresentadas por Montenegro e explanadas por Ana Paula Martins surgem, igualmente, a criação de centros de atendimento clínico e da implementação da consulta do dia seguinte, que já existe, mas que está a ser intensificada.

Tais medidas servem para colmatar a falta de acesso a cuidados de saúde, intensificada pelo facto de mais de 1,7 milhões de utentes não terem médico de família. Nesse capítulo, Montenegro e Martins são perentórios: o Governo quer "dar, efetivamente, um médico de família a todos os portugueses e que residem em Portugal", uma medida "para toda a legislatura" por é "preciso tempo". "É a medida mais difícil de todas as medidas que aqui temos", assegura a ministra, porque não é fácil "atrair jovens médicos".

A contratação de cem psicólogos para os cuidados de saúde primários também figura entre as principais medidas anunciadas por Ana Paula Martins. "Vamos criar uma espécie de via verde para as forças de segurança e para os agentes de justiça. Sabemos que há muitos problemas nesta área e queremos estar ao lado das nossas autoridades", justifica, numa conversa que terminou com o destaque "nas demências".

"Num país com muitos séniores é muito importante que saibamos socializar a demência. É muito importante que tenhamos condições para acompanhar estas pessoas.

"Resposta às pessoas" e "valorização dos profissionais" para resolvermos os problemas "de onde partimos"

O enfoque, explica Ana Paula Martins, estará na "resposta às pessoas" e na "valorização dos profissionais", porque "sem equipas de saúde não há nem plano de emergência, nem Serviço Nacional de Saúde, nem sistema de saúde". Para chegar a este plano foi criada uma "task force" nomeada para o efeito e foram consultadas 167 instituições para identificar os "cinco eixos estratégicos" deste plano e selecionar quais serão as medidas urgentes (com resultados até três meses), prioritárias (até ao final do ano) e estruturantes (nos próximos dois anos) a tomar.

Para o fazer, "recorreremos sempre que necessário ao setor social e ao setor privado para situações não complexas", assegura, entre as medidas, até porque "a prioridade é tratarmos as verdadeiras urgências".

Antes, Ana Paula Martins salientou alguns números para "percebermos de onde partimos". A ministra indicou que mais de 266 mil pessoas estão inscritas para cirurgia, 74 mil acima dos tempos máximos de resposta. Destes, mais de 9 mil são doentes oncológicos.

Outros números que também preocupam o Governo são os mais de 891 mil inscritos em consultas de especialidade, mais de dez mil considerados muito prioritários.

A situação nas urgências também causa preocupação ao executivo liderado por Luís Montenegro. Ana Paula Martins indica que pelo menos duas mil pessoas estão em internamento hospitalar por "situações sociais", numas urgências onde mais de seis milhões de casos foram registados em 2023 - destes, 2,3 milhões dos casos deram origem a pulseira azul e verde.

No que diz respeito a nascimentos, Portugal registou mais de 85 mil no último ano, 77% dos quais foram executados no público. Os números de perturbações psiquiátricas e de depressão crónica, acima da média europeia, também são motivo de alarme para o executivo.

[Notícia atualizada às 14h44 de 29 de maio de 2024]