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Operação Influencer. Marcelo diz que agora é "mais provável haver um português no Conselho Europeu"

17 abr, 2024 - 17:13 • Marta Pedreira Mixão

Costa foi várias vezes apontado como um dos favoritos ao cargo europeu, tendo sido também elogiado, recentemente, pelo chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

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Marcelo Rebelo de Sousa acredita que António Costa poderá ir mesmo para o Conselho Europeu, depois de ter sido conhecida, esta quarta-feira, uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que aliviou as medidas de coação dos arguidos da Operação Influencer e que acrescenta não haver indícios de que Diogo Lacerda Machado tenha exercido influência sobre António Costa.

“Repito de outra forma um comentário que já fiz, mas que é mais político do que de justiça. Tenho a sensação de que começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu neste próximo outono, em Bruxelas”, afirmou Marcelo, escusando-se a comentar as decisões relativas à Operação Influencer. O Presidente falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia de homenagem a Alberto Martins e à crise académica de 1969.

Sobre António Costa, apesar de não ser arguido no processo, o acórdão conhecido esta quarta-feira refere que não há indícios de que Diogo Lacerda Machado tenha exercido influência sobre o então primeiro-ministro, seja sobre a construção do Data Center em Sines, seja "sobre qualquer outro assunto da governação”. O Tribunal da Relação considerou ainda que o alegado “plano criminoso” da Operação Influencer resulta de “meras deduções e especulações”.

“O único facto concreto protagonizado pelo primeiro-ministro foi ter estado presente num evento de apresentação do projeto” do centro de dados, lê-se no documento, uma cerimónia onde estiveram também, a 23 de abril de 2021, "o arguido Afonso Salema, o então secretário de Estado Adjunto e da Energia João Galamba e o então ministro da Economia Pedro Siza Vieira”.

No acórdão relativo aos recursos do MP e dos arguidos Diogo Lacerda Machado e Vitor Escária, o tribunal refere-se à tese de influência de Diogo Lacerda Machado como “proclamações” que “não estão sustentadas em qualquer facto concreto”.

O coletivo de desembargadores considerou assim que o MP não conseguiu apontar “nenhuma circunstância concreta relacionada com a forma de agir do primeiro-ministro e de interagir, no desenvolvimento da amizade entre ambos, com o arguido Diogo Lacerda Machado, de que possa retirar-se, ainda que só por dedução lógica, que o primeiro-ministro alguma vez tenha pedido opinião ao seu melhor amigo para escolher ou demitir ministros ou secretários de Estado dos seus governos”.

“ (…) a parte (…) sob a epígrafe ‘plano criminoso’ (…)por comparação com os restantes pontos do requerimento de sujeição dos arguidos detidos a primeiro interrogatório judicial, permite concluir que, com exceção das transcrições das conversas, não passam de um conjunto de meras proclamações assentes em deduções e especulações retiradas do que o MP ouviu arguidos e membros de governo falar ao telefone, proferindo afirmações vagas, genéricas e conclusivas”, refere o acórdão.

Costa foi várias vezes apontado como um dos favoritos ao cargo europeu, tendo sido também elogiado, recentemente, pelo chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

Sánchez afirmou ainda esta segunda-feira que António Costa "reúne todas as qualidades" para ser presidente do Conselho Europeu, mas alertou que este é um debate muito prematuro.

Em março, também Nicolas Schmit, principal candidato do Partido Socialista Europeu às europeias, defendeu que António Costa poderia “ocupar muitos bons cargos” ao nível da União Europeia, incluindo o Conselho Europeu.

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