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Programa de Governo. Entre as 60 medidas da oposição, mais de metade são do PS

10 abr, 2024 - 20:20 • Diogo Camilo , Susana Madureira Martins

Das 60 medidas que não são da autoria do PSD ou CDS estão 13 propostas do Chega e 32 dos socialistas. Iniciativa Liberal vê entrar no programa a intenção de "reformar o setor ferroviário" e a criação de uma task force para “eliminar burocracias desnecessárias".

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Mais de metade das 60 propostas de outros partidos que a Aliança Democrática inclui no seu Programa de Governo pertencem ao PS.

Ao todo, são 32 as medidas socialistas, enquanto o Chega vê a inclusão de 13 das suas propostas na lista de intenções do novo executivo de Luís Montenegro. O PCP, com apenas uma medida, é o partido com menos colaborações.

De acordo com a lista a que a Renascença teve acesso, a Iniciativa Liberal (IL) vê incluídas seis propostas no Programa de Governo entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, enquanto Bloco de Esquerda (BE) e Livre têm ambos três medidas no documento de 185 páginas e o PAN apenas duas.

Entre as 32 medidas do PS incluídas no Programa de Governo de PSD e CDS está a redução fiscal em sede de IRC sobre viaturas de empresas, uma Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia até 2026, apoios ao alojamento e das famílias de profissionais das forças de segurança que se encontram deslocados e uma Agendo do Turismo para o interior.

Uma medida que não consta da lista a que a Renascença teve acesso, mas que também não constava do programa eleitoral da AD e está agora no Programa de Governo é a “solução de dois Estados” para o conflito no Médio Oriente entre Israel e Palestina.

A Aliança Democrática não tinha nenhuma medida sobre o tema no seu programa, mas o Programa de Governo prevê a mesma resolução que estava no programa eleitoral do PS - e parecido ao que o Livre tem no seu.

“No caso do conflito do Médio Oriente, defender intransigentemente a solução de dois Estados e contribuir no quadro das instituições internacionais, para a promoção de uma paz justa e estável através da convivência de um Estado palestiniano e de um Estado israelita, vivendo lado a lado em paz e segurança”, pode ler-se.

Entre as 13 medidas que o Chega vê incluídas no Programa de Governo está a expansão da rede de câmaras de videovigilância em zonas de diversão noturna, a avaliação das profissões que devem ser classificadas como profissões de desgaste rápido, a revisão da carreira de Vigilantes e apoios à organização e participação em feiras e exposições internacionais.

As medidas da Iniciativa Liberal incluídas no Programa do Governo são a “reforma do Governo do setor ferroviário”, o alargamento dos cuidados prestados por farmácias comunitárias, uma análise à fase de instrução com base em conclusões do Grupo de Trabalho criado no âmbito do Conselho Superior da Magistratura e a criação de uma task force para “eliminar burocracias desnecessárias”.

Entre as medidas do Livre incluídas está a garantia de uma posição maioritária do Estado na Agência Lusa, enquanto o Bloco de Esquerda vê o reforço dos meios da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares e das bibliotecas de investigação serem ouvidos.

O PAN vê incluído no programa a implementação de práticas educativas ao ar livre e espaços verdes, enquanto a medida do PCP diz respeito ao desenvolvimento e inovação da indústria conserveira.

O programa do XXIV Governo Constitucional foi entregue esta quarta-feira, na Assembleia da República (AR), depois de aprovado em Conselho de Ministros. O anúncio do Conselho de Ministros foi feito no sábado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa reunião informal que juntou todo o Governo em Óbidos, e em que disse à comunicação social que o trabalho sobre o programa já estava "muito adiantado".

Na altura, Montenegro assegurou que "os compromissos da campanha são para cumprir".

O programa de Governo será agora apresentado e discutido no Parlamento entre quinta e sexta-feira. Depois de concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. Antes disso será votada uma moção de rejeição apresentada pelo PCP, mas que o PS já anunciou que não irá viabilizar.

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  • EU
    11 abr, 2024 PORTUGAL 08:51
    " profissões de desgaste rápido ". Tenho ouvido por aí que as Forças de Segurança Pública, são profissões de DESGASTE, para não falar em RISCO. Ao longo da ÉPOCA DESPORTIVA vimos as FORÇAS DE SEGURANÇA desgastarem-se ao fazerem o TRANPORTE de uns tantos CIDADÃOS que não se sabem comportar em sociedade. Se, se desgastam é porque QUEREM e lhes CONVÉM. Em tempos de DITADURA fui Militar em Lisboa e quando chegava a minha vez lá tinha de PATRULHAR a cidade. Nunca me senti CANSADO ou DESGASTADO no momento de passagem do TESTEMUNHO ( relatório). Não conheço por dentro a organica das Forças de Segurança, mas não será difícil de a entender. Se olharmos para os HOSPITAIS e para as Instituições de ACOLHIMENTO HUMANO e compararmos a prestação de SERVIÇOS desses Profissionais, veremos como o DESGASTE é bem diferente, para pior. Estudem BEM esses SERVIÇOS e tirem as conclusões que devem tirar. Devo dizer que não pertenço à Classe dos Profissionais a que aqui me refiro. Devo também dizer que nas deslocações, talves MILHÕES, a estádios de futebol, nunca fui ABORDADO por elementos das Forças de Segurança, porque NUNCA fui DESORDEIRO.

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