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Primeira reunião do novo parlamento acontece a 25 ou 26 de março

13 mar, 2024 - 13:27 • Lusa

Data pode mudar caso haja reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro.

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A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Na reunião de hoje, também se iniciou a discussão da distribuição de lugares no futuro hemiciclo, com o regressado CDS-PP a dever sentar-se entre o Chega e a IL.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos - que deverá terminar a 20 de março - e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 1 de abril.
Segundo um edital da CNE, as assembleias de recolha e contagem de votos dos residentes no estrangeiro reunirão nos dias 18, 19 e 20 de março, a partir das 09:00 de cada um dos dias, no Centro de Congressos de Lisboa.
Caso algum partido considere que existiram irregularidades no apuramento tem 24 horas para interpor recurso, desde que tenha havido uma reclamação ou protesto "apresentado no ato em que se verificaram"
Nos oito dias subsequentes à receção das atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais, a CNE elabora e faz publicar na 1.ª série do Diário da República um mapa oficial com o resultado das eleições.
Na reunião de hoje da conferência de líderes foi também debatida, mas não concluída, a discussão sobre a distribuição de lugares no futuro hemiciclo, que contará com nove forças políticas, com o regresso do CDS-PP ao parlamento.
O CDS-PP deverá ficar sentado entre o Chega e a IL e com um lugar na primeira fila, uma pretensão transmitida na reunião pelo PSD, que abdica de um dos seus lugares à frente a favor dos democratas-cristãos, o que, segundo fontes parlamentares, foi consensual.
No entanto, o mapa de distribuição dos lugares para a primeira sessão ainda não ficou fechado, havendo pretensões divergentes de BE, PCP e Chega.
Quando estão ainda por apurar os quatro deputados pela emigração, a Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49%, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de domingo, contra 77 do PS (28,66%), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06%).
A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já começou a ouvir os partidos e coligações com representação parlamentar, num processo que começou na terça-feira e só terminará no dia 20, data em que receberá a AD.
"Depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portugueses no estrangeiro, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet na segunda-feira.
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