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Eleições Legislativas 2024

Risco de desequilíbrios. SEDES alerta partidos para o aumento da despesa pública

05 mar, 2024 - 00:40 • Marisa Gonçalves

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social analisou os programas eleitorais em diferentes áreas, rumo às legislativas antecipadas. Um dos avisos é para a dependência do crescimento da procura interna, que pode resultar num aumento da inflação e das importações.

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O vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), Carlos Alves, alerta para “o comprometimento e voluntarismo excessivo” de vários partidos com o aumento da despesa pública.

A SEDES elaborou, através de um relatório, uma síntese da parte económica dos programas eleitorais dos partidos que dispõem de grupos parlamentares constituídos na presente legislatura (não incluindo as propostas do Livre e do PAN), e concluiu um facto transversal a vários programas eleitorais: São apresentadas propostas que se traduzem em aumentos significativos de despesa pública dirigidos ao rendimento das famílias, “como se a restrição financeira tivesse subitamente desaparecido”.

Em declarações à Renascença, Carlos Alves deixa alertas quanto a alguns excessos nas promessas.

"Não só porque temos os juros a subir e, portanto, há tendência natural à subida de peso dos juros na despesa pública, como ainda agora estamos próximos dos 100% do PIB em termos de rácio da dívida pública, mas há bem pouco tempos estávamos longe disso. É compreensível que num processo eleitoral surjam promessas com alguma generosidade, mas é preciso ter cuidado, porque muitas dessas promessas materializam-se num aumento da despesa pública”, afirma.

A SEDES identifica que muitas das propostas eleitorais baseiam-se na ideia de que é possível aumentar a produção pela via da procura interna, mas Carlos Alves salienta que esse modelo não está isento de riscos.

“Contém um risco de inflação e contém um risco de desequilíbrio externo, porque um modelo baseado no crescimento da procura interna via consumo privado ou de investimento público pode traduzir-se num aumento das importações muito significativas e desequilibrar a balança com o exterior”, aponta.

“Prometer aumento de salários sem políticas de produtividade pode ser problemático”

No capítulo dos salários, vários partidos estabelecem compromissos quantificados para a evolução do salário mínimo e até do salário médio. No entanto, a SEDES alerta para a evolução da produtividade e da inflação.

“Se não ocorrer um aumento da produtividade e se ocorrer apenas um aumento dos salários, isso poderá criar problemas de competitividade às empresas”, avisa o vice-presidente da SEDES.

Outro ponto de análise é referente aos impostos. Apesar de algumas medidas positivas, denota-se a ausência de uma reforma coerente, ao nível fiscal.

“Havendo algumas medidas, particularmente dirigidas ao alívio da tributação, dos rendimentos, do trabalho e das empresas, bem como da burocracia fiscal, não há, todavia, em nenhum dos casos uma reforma global e coerente dos impostos sobre o rendimento, como seria desejável, diz Carlos Alves.

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social refere também que a questão da sustentabilidade da Segurança Social “não é objeto de discussão generalizada” nos programas eleitorais.

Quanto ao investimento público em grandes projetos como o novo aeroporto de Lisboa e o TGV, a SEDES chama a atenção para a necessidade de uma análise de impacto económico assente em “pressupostos realistas”.

Mais de 10,8 milhões de eleitores vão ser chamados às urnas para escolher os 230 deputados da Assembleia da República, no dia 10 de março.

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