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Debate da rádio

Acordo na Justiça? PS e PSD estão disponíveis

26 fev, 2024 - 11:16 • Olímpia Mairos

Entre críticas mais ou menos veladas ao MP, partidos defendem mais e melhor Justiça.

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O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, assumiu no Debate da Rádio que é preciso “discutir a Justiça em Portugal e de fazer essa reforma”.

Para Pedro Nuno Santos, essa reforma “será muito mais sólida consistente e duradoura se tivermos um amplo consenso que deve ser procurado pelo PSD”.

Na resposta, Luís Montenegro, o líder do PSD, afirmou que “estivemos sempre disponíveis para consensos, quer no Governo quer na oposição”.

“Na justiça, não podemos andar sempre a mudar estratégias”, defendeu.

Pedro Nuno Santos afirma que é preciso clareza em relação ao Ministério Público e à Justiça e que "não há poder acima do escrutínio, da crítica e da reforma".

Na visão do secretário-geral do PS, o problema na Justiça “é muito para lá do Ministério Público”, mas defende que é necessária uma “clarificação do poder hierárquico”.

Recordando os casos Influencer e Madeira, Pedro Nuno Santos defende que a comunicação e a responsabilização têm de ser claras para o público.

“Há uma necessidade de esclarecimento público para que não haja desconfiança em relação à Justiça. A confusão só beneficia os verdadeiros corruptos”, afirma.

Já Luís Montenegro avalia as intervenções recentes do Ministério Público com nota “mais negativa que positiva”, lembrando que a ação do Ministério Público tem sido “contrariada por decisões de juízes” e que a sua função “não é acusar, existe para investigar”.

Apesar destas críticas, o líder da AD não vê que haja um problema com o Ministério Público do ponto de vista legal.

“Todos os operadores estão sujeitos a serem escrutinados pelas suas ações”

“A lei estabelece bem os mecanismos do MP. Agora, evidentemente que todos os operadores estão sujeitos a serem escrutinados pelas suas ações”, realçou.

Sobre as investigações do MP, Luís Montenegro recorda o caso da Madeira, considerando que houve “desproporção” de meios.

Sem nunca criticar o Ministério Público, Pedro Nuno Santos defendeu que é preciso falar sobre o funcionamento da justiça no geral argumentando que “o mau funcionamento” da justiça “só serve verdadeiros corruptos porque no meio desta confusão podem dizer que é tudo igual, não é tudo igual”.

O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, aceita um pacto para a Justiça “desde que não se mantenha tudo igual”, defendendo que é preciso mudar a fase da instrução, porque, nesta altura, “converteu-se num segundo julgamento”.

“Entendemos que, sem aliviar as garantias do cidadão, temos de olhar para a instrução para que não haja uma perversão desta fase. Alguns partidos estão a pegar em decisões instrutórias para, de alguma maneira, questionar a Justiça”, disse.

Para a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, era importante que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago “dialogasse com o povo” e que houvesse “uma explicação dos processos que estão em curso”, considerando que os problemas da Justiça não estão concentrados no MP, apontando o facto de Portugal ter as penas mais altas da Europa.

“Temos uma justiça que não só é lenta, como demora a investigar e a julgar e aplica penas mais longas que no resto da Europa”, apontou.

“Megaprocessos” não vão acabar de “um dia para o outro”

A líder do PAN, Inês Sousa Real, entende que “não podemos ter a ilusão de que os megaprocessos vão acabar de um dia para o outro” e defende a necessidade de mais meios nos tribunais para resolver os problemas da justiça.

“Não podemos ter a ilusão de que os megaprocessos vão acabar de um dia para o outro”, frisa, defendendo que para responder a este tipo de situações são precisos mais meios, mas também para que em Portugal a justiça não seja “só para ricos”.

Por sua vez, Paulo Raimundo defende que é preciso resolver problemas de rapidez, acesso e resolução dos problemas das pessoas na Justiça.

Segundo o líder da CDU nada serve resolver “as grandes questões da Justiça” se esta não se aproximar da situação das pessoas, por isso, defende a valorização de quem trabalha nos órgãos judiciais, insistindo na questão salarial dos funcionários públicos.

Paulo Raimundo critica, ainda, os pactos entre PS e PSD, rejeitando a proposta do PAN de um acordo sobre as PPPs rodoviárias.

Por fim, Rui Tavares critica a AD por querer pacto com “quem pretende obter informação abusiva sobre as pessoas”, criticando a Aliança Democrática por “por toda a gente no mesmo saco” e estar a aberto a um pacto da Justiça que possa incluir o Chega “que pretende obter informação abusiva sobre as pessoas”.

“Há um partido interessado em cavalgar que em Portugal são todos uns malandros para com isso extrair dividendos políticos”, apontou, referindo-se ao partido de André Ventura.

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