O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, termina esta terça-feira a audição aos partidos políticos com representação parlamentar, após o que deverá indigitar o líder da coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro, a formar governo.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais do dia 4 de fevereiro sem maioria absoluta, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
Pedro Catarino começou na segunda-feira a ouvir os partidos com assento parlamentar, tarefa que terminará hoje durante a manhã.
Pelas 17h00 locais (18h00 em Lisboa), o representante da República para os Açores, fará uma declaração aos jornalistas, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sem direito a perguntas, em que deverá indigitar o próximo presidente do Governo Regional.
Na segunda-feira, Pedro Catarino ouviu os líderes da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais e governa a região desde 2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e do Bloco de Esquerda (BE).
Hoje, durante manhã, ouvirá os dirigentes da Iniciativa Liberal (10h00 locais) e do PAN - Pessoas-Animais-Natureza (11:00), fechando a ronda de audiências partidárias.
Às 17h00, o representante da República fará uma declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais e o seu líder e presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, transmitiu na segunda-feira ao representante da República que a coligação deve formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.
O líder do PS/Açores - partido que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados -, Vasco Cordeiro, que já tinha anunciado que iria votar contra o Programa do Governo, disse a Pedro Catarino que "mantém essa decisão". .
Por seu lado, o presidente do Chega/Açores, José Pacheco, fez saber que o partido, que elegeu cinco deputados, só tomará uma decisão sobre a votação do Programa do Governo depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional, mas insistiu que quer fazer parte da solução governativa.
Por sua vez, António Lima, líder do BE/Açores, partido que elegeu um deputado, disse que votará contra o Programa do Governo, mas rejeitou responsabilidades na garantia de estabilidade, alegando que foram outros partidos a prometer diálogo após as eleições.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, "o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados".
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.
[Notícia atualizada às 07h53 de 20 de fevereiro de 2024]
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