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Mortágua exorta partidos a esclarecerem posição sobre impostos da venda de barragens

15 dez, 2023 - 15:01 • Lusa

Barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua foram vendidas por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio, mas impostos não reverteram para a região.

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A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, exortou nesta sexta-feira os partidos a esclarecerem qual o seu compromisso com os habitantes da Terra de Miranda relativamente ao pagamento de impostos pela EDP pela venda de seis barragens.

"Estamos num momento em que se aproximam as eleições e era muito importante que todos os partidos dissessem com todas as letras qual é o seu compromisso com esta gente e com esta terra e também com a seriedade que é cobrar à EDP todos os impostos que deve pelos negócios que fez e pelos milhões que lucrou pelas barragens que foram aqui construídas sem contrapartidas para essa população", afirmou a dirigente do BE.

Em causa está a venda pela EDP, em 2020, de seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.

Mariana Mortágua, que participou nesta sexta-feira numa sessão da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, salientou, em declarações aos jornalistas, que os impostos da venda das barragens do Douro "são uma dívida com este povo que terá de ser paga".

"Na avaliação das barragens e, ao contrário do que diz a jurisprudência e até o bom senso, todos os equipamentos que dão valor a estes empreendimentos hidrelétricos foram deixados de fora. São demasiadas vezes os interesses da EDP protegidos contra os interesses do povo da Terra de Miranda", vincou.

A dirigente do BE lembrou ainda que o "Governo do PS permitiu a venda destas barragens, apesar dos avisos do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) de que a venda iria ser feita com recurso a esquemas de planeamento fiscal, sem haver uma reavaliação e saber que o Estado estava a perder dinheiro".

De acordo com o BE, fará em breve três anos que a EDP vendeu ao consórcio francês da Engie as seis barragens no Douro, sendo que os impostos resultantes deste negócio ainda não reverteram para as populações desta região.

Já o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Óscar Afonso, adiantou que, se todos os impostos fossem pagos, haveria um encaixe de cerca de 400 milhões a dividir por 10 concelhos transmontanos.

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

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