Primeiro-ministro regressa ao parlamento para o debate preparatório do Conselho Europeu

O primeiro-ministro regressa, esta segunda-feira, ao parlamento para o debate preparatório do Conselho Europeu, que deverá ser o último protagonizado por António Costa, já que daqui a pouco mais de um mês a Assembleia da República será dissolvida.

O debate europeu desta segunda-feira é o segundo após a revisão do Regimento: ao contrário do formato que vigorou até ao final da sessão legislativa passada, o primeiro-ministro tem agora de responder individualmente a cada partido, em vez de dar resposta em conjunto às perguntas provenientes das diversas forças políticas, numa discussão com um total de 67 minutos previstos.

Entre os temas que constam da ordem de trabalhos provisória do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, estão a situação na Ucrânia e no Médio Oriente, a política de alargamento da União Europeia, o orçamento de longo prazo da UE e a cooperação europeia em matéria de segurança e defesa.

Em conferência de líderes, houve consenso para que as propostas de lei do Governo fossem debatidas até ao final de novembro e não se realizassem até à dissolução - prevista para 15 de janeiro - os debates quinzenais com o primeiro-ministro, nem os setoriais com os ministros, mantendo-se apenas os preparatórios do Conselho Europeu, com a presença do chefe do executivo.