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Carneiro propõe pacto entre 10 a 15 anos para disponibilização de 180 mil casas

11 dez, 2023 - 18:34 • Lusa

O objetivo deste pacto, indicou José Luís Carneiro, é "aumentar o parque público de arrendamento de 2% para mais de 5%".

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O candidato à liderança do PS José Luís Carneiro propôs, esta segunda-feira, um pacto para a habitação entre 10 a 15 anos que envolva o Estado, cooperativas e privados, para a disponibilização de 180 mil habitações.

"(...) defendemos um pacto que tenha caráter duradouro entre 10 a 15 anos, que envolva os parceiros públicos, desde a administração central à administração regional e à administração local, e que esse pacto possa ainda contar com o contributo das cooperativas e dos agentes privados, tendo em vista reforçar o parque público de arrendamento e lançar uma nova geração de habitação a custos controlados", afirmou.

O candidato a secretário-geral do PS falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, acompanhado por Vasco Franco, antigo governante e vereador na Câmara de Lisboa, que ajudou a preparar a moção de orientação política de José Luís Carneiro.

O objetivo deste pacto, indicou José Luís Carneiro, é "aumentar o parque público de arrendamento de 2% para mais de 5%" e "avançar com maior celeridade na execução de habitação a custos controlados, dinamizando a resposta do lado da oferta e podendo promover uma redução dos custos das rendas".

O atual ministro da Administração Interna prevê a disponibilização, entre construção nova e requalificação, de 180 mil casas, estimando um investimento de "mais de 21 mil milhões de euros".

Vasco Franco, que detalhou a medida que está incluída na moção de José Luís Carneiro, indicou que cerca de metade deste valor será "financiamento a fundo perdido e a outra metade financiamento bancário com juros bonificados".

Vasco Franco justificou este pacto sustentando que é necessário "previsibilidade e estabilidade" numa área como a habitação e destacou que a curto prazo o atual Governo tem medidas como as do pacote Mais Habitação.

O antigo vereador considerou, no entanto, que estas propostas devem ser reavaliadas quando decorrer um ano desde que entraram em vigor, para perceber "o que está a funcionar e o que não está a funcionar, e fazer os ajustamentos necessários para as tornar mais eficientes".

O candidato à liderança do PS indicou que esse pacto para a habitação poderá ser também alargado aos partidos, sustentando que "o objetivo é mesmo que todas as forças políticas democráticas contribuam para um amplo consenso político e social".

José Luís Carneiro defendeu que "faz todo o sentido que os mais relevantes representantes da sociedade portuguesa sejam convocados para este compromisso de caráter duradouro, que contará certamente com o contributo de vários governos", considerando ser "mesmo muito relevante que esse compromisso político e social possa ser estabelecido".

Outra proposta do candidato passa por voltar a instituir a possibilidade de dedução em IRS dos juros com créditos à habitação, mas mas não indicou se se poderá aplicar a todos os contratos ou apenas a novos.

Questionado se o adversário Pedro Nuno Santos falhou enquanto ministro quando foi responsável pela pasta da Habitação, José Luís Carneiro não respondeu, dizendo estar focado em "falar para o futuro".

Na ocasião, o ministro voltou a mostrar-se convicto de que de que irá vencer as eleições internas e também as legislativas e disse que "a cada dia que passa" está "mais convencido" de que terá "as responsabilidades de aplicar estas políticas".

Sobre o presidente do PSD referir-se mais a Pedro Nuno Santos, afirmou que, nas campanhas eleitorais, uma das regras é "procurar escolher o campo onde jogar" e "escolher o adversário", e considerou que "há bastante tempo que o PPD anda a procurar escolher o adversário, mas talvez não tenha sorte na rifa".

O candidato foi questionado ainda sobre as declarações do primeiro-ministro hoje de manhã, mas recusou comentar.

José Luís Carneiro falava aos jornalistas na sede do PS poucos minutos depois de o seu adversário Pedro Nuno Santos discursar também no Largo do Rato, num encontro com mulheres socialistas, numa outra sala ao fundo do corredor.

Às eleições diretas socialistas de sexta e sábado apresentaram-se até agora três candidatos, o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e Daniel Adrião, dirigente da linha minoritária de oposição ao atual secretário-geral, António Costa.

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