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Reações partidárias. "Primeiro-ministro quis interferir diretamente na esfera da Justiça

11 nov, 2023 - 21:07 • Ricardo Vieira

Partidos reagem à declaração de António Costa ao país.

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A maioria dos partidos com assento parlamentar reagiram à declaração ao país do primeiro-ministro demissionário, António Costa, sobre a Operação Influencer e investimentos no país.

"Vitimização", "tentativa de interferência na Justiça", críticas de falta de ação para garantir transparência nos negócios e nos investimentos privados, de regulamentação do lobbying e pedidos de demissão do ministro João Galamba foram algumas das críticas apontadas ao chefe do Governo.

Costa "quis interferir diretamente na esfera da Justiça"

"O que nós assistimos hoje na televisão portuguesa foi um ato bizarro, deselegante e inapropriado do Sr. primeiro-ministro. O primeiro-ministro sabe que à hora em que está a falar os arguidos da Operação Influencer estão a ser ouvidos no Tribunal, sabe que estão a ser discutidas as medidas de coação sobre estes arguidos e decidiu quebrar a regra que tem que à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política, para dizer perante o país, toda a opinião pública, em horário nobre, que o trabalho do Governo mais não foi do que agilizar investimento, desbloquear procedimentos, entraves ao investimento estrangeiro, com o pretexto de dizer aos investidores que podem investir em Portugal e Portugal é seguro para investir. Não foi nada disso que aconteceu hoje. O primeiro-ministro quis interferir diretamente na esfera da Justiça, quis usar o dia em que estão a ser ouvidos os arguidos para condicionar a Justiça, os magistrados e a opinião pública. Isto não é muito diferente do que aconteceu no processo Casa Pia, com o PS a tentar condicionar a Justiça. O que António Costa fez hoje é um exercício de vitimização". André Ventura, Chega

"O ministro João Galamba, eventualmente outros ministros, o consultor Diogo Lacerda Machado, o chefe de gabinete Vítor Escária, os CEOs da empresa [Start Campus] não estão a ser alvos deste processo porque atraíram investimento privado ou estrangeiro para Portugal, mas porque alegadamente pressionaram autarcas para desbloquear a lei sob pena de perder o poder político, porque disseram que através de favores e pagamentos conseguiriam decisões mais favoráveis e isso, seja qual for a perspetiva porque se olho, é ilegal, viola a lei e é criminoso". André Ventura, Chega

"Atração de investimento só aparece agora"

"O investimento é sempre bem-vindo, o problema é favorecer certos investidores ou certos negociadores. E isso António Costa, em oito anos, pouco ou nada falou e nada fez e, agora, só se lembra disto quando se vê envolvido num escândalo de corrupção que envolve o seu melhor amigo, o seu chefe de gabinete, um ministro. Por isso, agora esta obsessão que nós consideramos positiva pela atração de investimento só aparece agora". Bernardo Blanco, Iniciativa Liberal

"A Iniciativa Liberal também considera lamentável que o ministro João Galamba não tenha sido demitido. Não tem condições políticas para continuar. O que é preciso hoje é um novo ciclo de governação , não termos o país envolvido nesta teia de suspeitas de governação. Queremos dizer aos portugueses que com a Iniciativa Liberal haverá uma recuperação da dignidade das instituições políticas. A grande preocupação da IL é que o PS saia do poder e a dignidade das instituições políticas e públicas volte a ser recuperada porque o PS destruiu-a com este caso e com outros casos no último ano”. Bernardo Blanco, Iniciativa Liberal

"Costa não aprende com alguns dos erros"

"Na opinião de António Costa, nada devia mudar. Quer o regime de desresponsabilização ambiental, quer o regime dos projetos de interesse nacional (PIN) criados nos governos de José Sócrates, acarinhados por PS e PSD e que serviram ao longo de anos para negócios que foram vários deles contestados veementemente na praça pública, alguns deles judicialmente. A mensagem de António Costa não aprende com alguns dos erros. O regime de desresponsabilização ambiental e os PIN já foi contestada pelo BE e temos iniciativas que iremos levar a votação no Parlamento para acabar com estes regimes de favor. Coloca o negócio acima da lei geral, acima do direito das populações e da lei ambiental". Pedro Filipe Soares, Bloco de Esquerda

"Com estas declarações, o Sr. primeiro-ministro parece querer dar uma mensagem de tranquilidade aos beneficiários dos projetos PIN, e nós sabemos que ao longo dos anos são sempre os mesmos. Quando o Sr. primeiro-ministro vem dizer que tudo deve continuar como está, infelizmente escolhe manter uma realidade que tem trazido tantos amargos de boca ao país e ao próprio". Pedro Filipe Soares, Bloco de Esquerda

"Sobre o pedido de desculpas aos portugueses, creio que o próprio concordará com aquela máxima popular de que as desculpas não se pedem, evitam-se e deve estar amargurado consigo próprio por não ter evitado vários dos motivos pelos quais está a pedir desculpa. Contestamos em 2016 quando Lacerda Machado foi contratado como consultor especial do Governo, contestamos em 2018 o presidente da APA quando o próprio mostrava uma submissão aos interesses da EDP. Por isso, vários protagonistas destes acontecimentos dos últimos dias, infelizmente, estiveram em locais de destaque por decisão do primeiro-ministro. Pedir desculpa pode ajudar a alguma melhoria da relação da população, mas as desculpas não se pedem, evitam-se e estas poderiam ser evitadas". Pedro Filipe Soares, Bloco de Esquerda

"Lei dos licenciamentos deve ser escrupulosamente cumprida"

"Aquilo que está definido na lei sobre processos de licenciamento deve ser escrupulosamente cumprido. O segundo aspeto é que todas as diligências que forem feitas para garantir o investimento económico não devem passar por processos de tráfico de influências ou de promiscuidade entre os interesses económicos envolvidos e o interesse público e a intervenção dos decisores públicos e é isso que está em causa. Todo este problema surgiu devido a suspeitas de haver situações de tráfico de influências ou atuação de decisores políticos sob influência de promiscuidade entre potenciais investidores e a quem depende a decisão. Temos tido ao longo dos últimos anos muitos exemplos dessa promiscuidade: o processo Espírito Santo, a TAP. António Filipe, do PCP

"Os portugueses estão cansados"

"Tem sido pela mão do PAN que procurámos que todos os beneficiários de projetos como o do hidrogénio em Sines fossem divulgados. Não estaríamos aqui hoje se isso tivesse sido fosse executado, coisa que não aconteceu por parte do Governo. Da mesma forma que o PAN propôs que no lítio também houvesse transparência". Inês Sousa Real, do PAN

"Os portugueses estão cansados. Estamos a falar de muitos milhares de milhões de euros que estão a ir para bolso dos mesmos. No caso do Data Center de Sines falamos de dois mil milhões de euros e quando tentamos negociar no âmbito do Orçamento do Estado a melhoria da qualidade de vida das pessoas na habitação, nos transportes públicos, na educação, verificamos que o dinheiro existe mas não está a ser canalizado para quem deve servir". Inês Sousa Real, do PAN

"Se tivesse havido um compromisso maior com propostas reiteradamente rejeitas ao longo do tempo no Parlamento, como a regulamentação do lobbying, que PS e PSD chumbaram ao PAN, poderíamos hoje ter entidades mais controladas e transparentes e a Entidade para a Transparência já estar a funcionar. Inês Sousa Real, do PAN

"Chorar sobre o leite derramado"

"Há uma dimensão aqui que é a de chorar sobre o leite derramado e essa o Sr. primeiro-ministro pode lamentá-la hoje, mas teve ocasiões únicas para poder resolver alguns dos problemas que agora todos nos queixamos. O lobbying podia ter sido regulado e não foi durante estes oito anos. Poderiam ter sido introduzidas na lei esclarecimentos acerca do que lícito e legítimo ao exercício do poder executivo no Governo, nas câmaras municipais, que hoje em dia não nos deixassem permanentemente na discussão das zonas cinzentas em que o Ministério Público interpreta de uma maneira, os detentores desses cargos de outra maneira, a comunicação social e a cidadania de outra ainda. Vai ter que ser esclarecimento nos próximos meses ou anos em condições muito piores do que aquelas que tivemos nos últimos anos." Rui Tavares, Livre

"Também não teria sido preciso fazer a tão falada reforma do sistema judiciário para que o Ministério Público hoje tivesse obrigações de informação perante os nossos concidadãos que fossem diferentes das atuais. Se hoje Portugal está perante uma enorme crise política, que tem alguns elementos de crise de regime, e se do estrangeiro a visão que têm de Portugal não é esta, têm a visão que Portugal tem um enorme escândalo de corrupção, isso é danoso para o nosso País". Rui Tavares, Livre

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  • Sara
    11 nov, 2023 Lisboa 22:22
    É muito difícil estar atento a ouvir o seu discurso,. principalmente quando sabemos que não foi feito por si, mas mais difícil também, por que estava sentada a olhar para um discurso tão estruturado e a pensar o quanto mais a minha prestação da casa vai aumentar em janeiro,.quanto mais o custo de vida vai aumentar, não ter uma consulta no centro de saúde há dois anos, por que os médicos entram e saem, pensar que segunda feira vou apanhar os transportes como se.estivesse num 3 mundo, ouvir os estrangeiros a dizer mal de.portugal mas nós é que estamos mal, saber que aqueles que deveriam ser um exemplo só sabem roubar, esqueceu se do maior investimento, visto que a partida nunca soube o que era trabalhar, investimento nos portugueses, acabar com a fraude e as máfias. Abriu as portas a muitos , mas aqueles que em tempos confiaram em si, já não o vão fazer mais, Sócrates II.

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