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Impasse político será o mais longo deste século entre anúncio de demissão e eleições

09 nov, 2023 - 21:18 • Lusa

Presidente da República dissolveu o Parlamento e marcou eleições antecipadas para 10 de março de 2024.

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As quatro anteriores crises políticas que resultaram em eleições antecipadas nas últimas duas décadas levaram em média 85 dias a resolver-se, mas entre o anúncio da demissão de António Costa e as próximas legislativas vão passar 124 dias.

Ou seja, esta será a mais longa crise política deste século, passando mais de quatro meses entre o seu início - o anúncio da demissão do primeiro-ministro na terça-feira, dia 7 de novembro - e o seu desfecho nas urnas, a realização de legislativas antecipadas em 10 de março, data hoje anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nas últimas duas décadas, a mais longa crise política a ter a sua resolução eleitoral foi a de há dois anos, já que entre o chumbo do Orçamento do Estado em 27 de outubro de 2021 e as eleições antecipadas de 30 de janeiro de 2022 passaram 95 dias.

Há dois anos, não se registou uma demissão do Governo, e Marcelo Rebelo de Sousa apenas formalizou o decreto de dissolução da Assembleia da Republica em 05 de dezembro (fez o anúncio um mês antes), de forma a permitir que o parlamento aprovasse alguns diplomas importantes (que caducariam com a interrupção da legislatura).

Antes, o período mais longo de impasse político tinha sido o de 2001/2002, começando em 16 de dezembro de 2001, com o anúncio da demissão de António Guterres na noite das eleições autárquicas, e as legislativas a realizarem-se 91 dias depois, em 17 de março, e foi também a única durante a qual se verificou uma mudança de liderança política (no PS), tal como acontecerá nos próximos meses.

A mais curta crise política aconteceu em 2011, quando o então primeiro-ministro socialista José Sócrates apresentou a sua demissão ao chefe de Estado Cavaco Silva em 23 de março e as eleições foram em 05 de junho, 74 dias mais tarde, numa altura em que o país já tinha solicitado ajuda externa.

Já em 2004, entre o anúncio da dissolução da Assembleia da República pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, em 30 de novembro, e as eleições em 20 de fevereiro de 2005, passaram 82 dias.

Nessa ocasião, Jorge Sampaio comunicou ao então primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, que iria dissolver o parlamento em 30 de novembro, mas só assinou o decreto de dissolução em 22 de dezembro, para permitir a aprovação pela Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2005.

Já em 2001, Guterres anunciou a demissão em 16 de dezembro e o Presidente da República falou ao país para anunciar a convocação do ato eleitoral para 17 de março, apenas assinando o decreto de dissolução em 17 de janeiro.

Durante este período, o PS elegeu o seu novo secretário-geral, com Ferro Rodrigues a vencer as diretas em 19 de janeiro de 2002, e a ser consagrado numa Convenção no dia 26 do mesmo mês, com os socialistas a encerrarem o processo de escolha de deputados no dia 30 de janeiro.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o "data center" de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

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