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OE 2024

Oposição critica Orçamento. Aumenta desigualdades e carga fiscal

31 out, 2023 - 17:58 • Manuela Pires

Líder parlamentar do PSD diz que com o crescimento económico previsto os portugueses estão condenados a ter salários baixos.

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A oposição deixou esta terça-feira, no Parlamento, críticas à proposta de Orçamento do Estado para 2024, que "aumenta as desigualdades e a carga fiscal".

PSD: Um Orçamento que gera desigualdades num país pobre

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, falou após a intervenção de André Ventura, do Chega, e disse que se vai regressar ao debate.

“Depois do espetáculo de 'stand up comedy', vamos regressar ao debate”, disse o líder parlamentar do PSD, o que mereceu aplausos das várias bancadas.

Miranda Sarmento diz que “este não é um Orçamento de verdadeira consolidação orçamental (…) porque as contas públicas, tem saldo equilibrado, mas apenas de uma forma conjuntural”.

O deputado do PSD diz que Portugal é dos países da coesão que apresenta um menor crescimento.

Miranda Sarmento diz que com o crescimento económico previsto os portugueses estão condenados a ter salários baixos.

O líder parlamentar do PSD volta a enumerar os quatro pecados capitais do Orçamento do Estado, para além do fraco crescimento fiscal, a “voragem fiscal”, o terceiro o baixo investimento público e por último a degradação dos serviços públicos.

Chega: A noite de Halloween é o terror do Orçamento do Estado

André Ventura acusa o Governo de não ter respostas para os mais pobres, e de ficar quieto quando a banca tem lucros de 11 milhões de euros.

O Governo é campeão em tornar Portugal mais pobre, diz André Ventura.

Iniciativa Liberal: Governo tem 4 mãos para tirar rendimentos aos portugueses

Rui Rocha, o presidente da Iniciativa Liberal, acusou o ministro das Finanças de mentir quando disse que o Orçamento do Estado não ia aumentar a carga fiscal no próximo ano, considerando que a proposta do governo para 2024 bate “um novo recorde” de carga fiscal.

O deputado defendeu a descida do IRS para todos, a redução do IVA na habitação e a liberdade de escolha na educação.

Rui Rocha diz que o governo tira com quatro mãos, duas de António Costa e duas de Fernando Medina.

PCP: O orçamento aumenta as desigualdades

Na sessão de encerramento, a líder parlamentar do Partido Comunista acusou o Governo de ignorar o aumento do preço dos alimentos, da prestação da casa. Paula Santos diz que a proposta do governo aprofunda as desigualdades e as injustiças.

O PCP diz ainda que o Orçamento do Estado tirou o discurso dos partidos à sua direita.

“Tirou o discurso aos partidos à sua direita, que revelaram dificuldades acrescidas no debate, recorrendo sistematicamente a elementos de distração para ocultar o seu acordo com o favorecimento dos grupos económicos e das multinacionais”, disse Paula Santos.

BE: PS não tem legitimidade democrática para privatizar a TAP

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou o Governo de arrogância porque ao longo de todo o debate não falou da TAP e só no encerramento é dada a palavra ao ministro João Galamba.

O Bloco de Esquerda diz que o PS não tem legitimidade para aprovar a privatização da TAP. “Só foi o eco da caixa de ressonância de Costa de 2014 e de Pedro Nuno Santos de 2022. Não têm legitimidade para privatizar a TAP” refere o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Livre: "Vamos conversar"

O deputado único do Livre, Rui Tavares, que revelou esta manhã a abstenção no Orçamento do Estado, estendeu a mão ao Governo para negociar as suas propostas. Uma das medidas é alargar o passe ferroviário aos comboios interregionais e intercidades.

Rui Tavares diz que “vamos conversar e fazer este orçamento melhor”.

PAN: Esperava mais e não um remake do OE do ano passado

A deputada Inês Sousa Real, do PAN, que vai abster-se na votação, na generalidade do Orçamento do Estado, diz que esperava mais da proposta do Governo, por exemplo que as contas certas fossem feitas com as famílias e as empresas e não com Bruxelas.

A deputada do PAN justificou a abstenção porque quer negociar com o governo medidas que permitam aos sem abrigo ter uma casa.

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