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Governo vai travar aumento das rendas, mas não sabe quanto

13 set, 2023 - 18:52 • João Pedro Quesado com Pedro Mesquita

O primeiro-ministro quer encontrar um "ponto de equilíbrio" entre necessidades de proprietários e de inquilinos, mas não antecipa nenhum número.

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António Costa pondera travão ao aumento das rendas
António Costa inaugurou a residência universitária Ventura Terra, no Porto. Foto: Fernando Veludo/Lusa

O Governo vai travar aumento das rendas no próximo, mas ainda não sabe quanto. António Costa disse esta quarta-feira que está "a ponderar" o coeficiente de atualização das rendas para 2024, podendo aplicar de novo um travão ao aumento das rendas.

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro afirmou que "neste momento ainda não está definido" qual é o valor do aumento das rendas em 2024, mas que "o Governo está a avaliar".

Sem um travão, as rendas, indexadas à taxa média de inflação homóloga em agosto, podem aumentar quase 7% em 2024. Em 2022, a taxa de inflação era de 5,4%, mas o executivo de António Costa definiu que as rendas podiam aumentar um máximo de 2% em 2023.

O Governo vai "falar, obviamente, com as associações proprietárias, com as associações de inquilinos, e procurar encontrar qual é o valor", com o objetivo de fixar um valor "que seja mais próximo possível daquilo que é a possibilidade das famílias e também daquilo que é o valor fixado na lei", explicou António Costa.

"Se nós queremos ter um mercado de arrendamento, também temos que ter um mercado de arrendamento que seja estável e previsível e, portanto, temos que encontrar aqui um ponto de equilíbrio que seja o mais adequado para todos", declarou o chefe do Governo, que não quer criar "uma enorme distância porque um dia essas rendas vão ter que convergir para o valor real".

António Costa recusou "antecipar números", e sublinhou que vai ser tida em conta a "evolução estimada para a inflação no próximo ano" e os aumentos salariais "previstos em sede de concertação social".

O socialista criticou ainda o Banco Central Europeu, que na quinta-feira pode anunciar um novo aumento das taxas de juro.

O primeiro-ministro esteve na inauguração de uma das sete residências universitárias que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES). Antes, na receção dos novos estudantes da Universidade do Porto, António Costa admitiu que a construção de novas residências universitárias "está atrasada".

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