Professores. Chega quer calendário para recuperação do tempo de serviço

O Chega desafiou esta terça-feira o Governo a definir um calendário para a recuperação do tempo de serviço de professores, contratar os assistentes operacionais em falta nas escolas e suspender projetos que estão a “carregar burocraticamente” os docentes.

Em conferência de imprensa no Parlamento, no dia do arranque do ano letivo e depois de reuniões com representantes do setor, André Ventura desafiou o Governo a avançar com “três medidas simples, que podiam ser implementadas em quinze dias” e ainda poderiam “salvar o ano letivo”.

“A calendarização apropriada da recuperação do tempo de serviço dos professores, para que todos os docentes possam ter clareza e previsibilidade; a contratação imediata de um pacote extraordinário de assistentes operacionais para cobrir as necessidades das escolas e a suspensão de todos os projetos que neste momento estão a carregar burocraticamente os professores”, elencou.

Questionado que calendário defende o Chega para a recuperação do tempo de serviço, Ventura disse querer uma recuperação total dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que o partido entende poder ser feita em quatro anos.

“Ficou claro que o ano caótico que iniciamos tem um grande responsável: é o Governo. Entre 60 a 100 mil alunos estão sem professores neste início do ano letivo, as escolas continuam sem assistentes operacionais e centenas de milhares de famílias encontram-se em situação de desespero, face a este início caótico”, criticou.

Ventura apelou ao ministro da Educação, João Costa, para que “cumpra o que prometeu” e evite as greves já anunciadas nas escolas “com prejuízo para famílias e alunos”.

O líder do Chega lamentou que o Governo não tenha aproveitado os meses de verão, desde o veto do Presidente da República ao diploma que não continha qualquer previsão de recuperação de tempo de serviço dos professores, para preparar uma proposta.

“Este caos tem dois responsáveis: o primeiro-ministro, que não se quis envolver nas negociações para se proteger a sai próprio, e o seu ministro da Educação, que deve ser pior gestor educativo que tivemos em Portugal”, apontou.

O ano letivo 2023/2024 arranca a partir de hoje para cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, mas muitos não terão ainda todas as disciplinas por faltarem professores nas escolas.

A escassez de professores poderá não ser, no entanto, o único fator a deixar os alunos sem aulas, prevendo-se que o ano letivo arranque da mesma forma que terminou o anterior, com a forte contestação dos profissionais das escolas.

No final da semana passada, mesmo depois de terem sido colocados quase três mil docentes, as escolas tinham ainda cerca de 1.300 horários vazios e, na segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava em mais de 100 mil alunos sem professor.