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Chega quer moção de censura discutida a 19 de setembro e deixa recado ao PSD

08 set, 2023 - 13:26 • Lusa

André Ventura disse ter tido contactos com o presidente da Assembleia da República e com a ministra dos Assuntos Parlamentares e informou ter sido pré-acordada esta data.

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O líder do Chega anunciou esta sexta-feira que o partido irá entregar o projeto de resolução da moção de censura ao Governo na próxima sexta-feira, dia 15, e pretende que a mesma seja discutida no dia 19 de setembro.

Em conferência de imprensa, André Ventura disse ter tido contactos com o presidente da Assembleia da República e com a ministra dos Assuntos Parlamentares e informou ter sido pré-acordada esta data “para provocar o menor dano possível nos trabalhos parlamentares”, uma vez que já estavam agendados plenários para os dias 20, 21 e 22 de setembro.

No entanto, uma vez que o Regimento da Assembleia da República estipula que o debate da moção se inicia “no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura” – o que atiraria o debate para dia 20 - terá de haver unanimidade para que este prazo seja antecipado.

Para tal, na sexta-feira, dia 15, depois de entregue o texto da moção, haverá uma conferência de líderes para organizar o debate, que tem precedência sobre outros temas.

André Ventura justificou a apresentação da moção de censura com “a brutal incompetência e incapacidade crónica do Governo”, “o conflito institucional com o Presidente da República” e falhas em dossiers como a TAP, habitação, saúde e as questões judiciais envolvendo a área da Defesa.

Ventura desafiou todos os partidos da oposição a votarem a favor do texto do Chega, ainda que a maioria absoluta do PS seja suficiente para o rejeitar.

“Não derrubaremos o Governo, mas daremos ao Presidente da República a munição de que precisa para que, depois das eleições europeias, entenda que este Governo deve ser demitido”, disse.

"Se PSD votar contra..."

O presidente do Chega disse não ter feito ainda contactos com os restantes partidos, mas admite que aconteçam antes de formalizar a entrega do texto, deixando um especial desafio ao PSD.

“Se o PSD votar contra, honestamente nem sei o que dizer. Perceberemos que já não é o PSD, mas um PSD ‘mais um’”, afirmou o líder do Chega, considerando que também uma abstenção social-democrata dará um sinal de uma “oposição frouxa e fraca” ao Presidente da República.

Para Ventura, os partidos que não votarem a favor desta moção “serão os sustentáculos do Governo do PS”, insistindo que esta iniciativa do Chega será “mais para o país e para o Presidente da República”.

“Espero um grande consenso parlamentar no voto a favor da moção do Chega”, disse, apesar de a anterior censura do partido ao Governo – em julho do ano passado – ter sido rejeitada com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenções de PSD e Iniciativa Liberal.

Ventura frisou que os partidos de esquerda têm "lideranças diferentes e dinâmicas diferentes" desde a anterior moção de censura do Chega e recordou, a todos os partidos da oposição, que esta votação ocorre a poucos dias das eleições regionais da Madeira, em 24 de setembro.

Na apresentação dos fundamentos da censura, André Ventura apontou como primeira razão o que classificou como “desarticulação e desorientação no Governo”, apontando como expoente máximo a gestão do dossiê TAP e os episódios à volta da “não demissão” do ministro João Galamba.

Setorialmente, apontou a continuação dos problemas na saúde, o agravamento das dificuldades no setor da habitação e, na Justiça, “os casos e casinhos” que envolveram este Governo, destacando os contornos das última demissão no executivo: a do secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, horas depois de se saber que tinha sido constituído arguido, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio.

“Se isto não for suficiente para derrubar um Governo não sei o que é preciso mais”, disse.

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