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Parlamento vai debater descriminalização das drogas sintéticas

23 mai, 2023 - 08:22 • Olímpia Mairos

O objetivo é proteger consumidores que precisam de tratamento numa altura em que duplicaram os internamentos em psiquiatria por uso destas drogas na Madeira e estão a gerar preocupação nos Açores.

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O Parlamento prepara-se para debater a descriminalização das drogas sintéticas.

A iniciativa do PSD, através da deputada eleita pela Madeira, Sara Madruga da Costa, já deu entrada na Assembleia da República e visa equiparar as substâncias sintéticas às drogas clássicas e permitir a posse de pequenas quantidades para consumo.

De acordo com o jornal Público, o objetivo é proteger consumidores que precisam de tratamento numa altura em que duplicaram os internamentos em psiquiatria por uso destas drogas na Madeira e estão a gerar preocupação nos Açores.

O diploma junta-se a uma proposta de lei da Assembleia Regional da Madeira à Assembleia da República de fevereiro deste ano, para “incutir uma maior celeridade na criminalização e inclusão de novas substâncias psicoativas na Lei do Combate à Droga e na respetiva lista de substâncias reconhecidas como ilícitas.

Os dois diplomas já foram admitidos na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e aguardam data para o debate na generalidade no plenário da Assembleia, estando aberta a possibilidade de outros partidos darem entrada a outras iniciativas no mesmo sentido.

Em declarações ao jornal Público, a deputada Sara Madruga da Costa explica que as duas iniciativas legislativas pretendem “harmonizar o regime aplicável às novas substâncias com o das drogas clássicas, passando também a aplicar-se às NSP a distinção existente entre consumidor e traficante”.

Isto significa uma descriminalização das drogas sintéticas para distinguir os consumidores, que necessitam de tratamento, dos traficantes.

Comentários
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  • Luis Gomes
    24 mai, 2023 ALCACER DO SAL 12:55
    Mas não podes fumar
  • João
    23 mai, 2023 aveiro 08:08
    Legalizem é a canábis e derivados entre todas elas é menos nociva, existem até estudos que comprovam que a planta tem compósitos químicos que regeneram células cerebrais.

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