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Crise política

Marcelo vs. Costa. É o "normal funcionamento das instituições democráticas", diz PS

03 mai, 2023 - 16:43 • Lusa

Secretário-geral adjunto do PS considera que declaração do PSD demonstra desnorte e acusa Luís Montenegro de enão estar preparado para ser alternativa.

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O PS salientou esta quarta-feira o seu respeito institucional perante todos os órgãos de soberania, desdramatizou divergências com o Presidente da República, mas assinalou que o Governo dispõe de uma legitimidade de origem e de exercício.

Estas posições foram transmitidas pelo secretário-geral adjunto dos socialistas, João Torres, em conferência de imprensa, durante a qual defendeu a decisão do primeiro-ministro, António Costa, de não demitir o ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Neste contexto, classificou como normal e até prova de funcionamento das instituições democráticas a divergência manifestada pelo Presidente da República, através de uma nota oficial, em relação a essa mesma decisão de António Costa manter João Galamba no seu Governo.

"O PS reafirma o seu respeito institucional perante todos os órgãos de soberania. Este Governo dispõe de uma legitimidade de origem, mas também de uma legitimidade de exercício", sustentou.

De acordo com o "número dois" da direção do PS, o Governo dispõe de "legitimidade de origem, porque foram os portugueses, há pouco mais de um ano, a fazer uma opção pela estabilidade governativa".

"Legitimidade de exercício porque o Governo dispõe de uma maioria sólida e está a cumprir o seu Programa de Governo, apresentando resultados aos portugueses", completou.

Interrogado sobre a divergência entre o primeiro-ministro e o Presidente da República em relação à manutenção de João Galamba no Governo, João Torres respondeu: "Numa democracia, que tem regras, é importante que cada um respeite as decisões que cada agente político pode e deve tomar em cada momento e em consciência".

Na terça-feira, "o primeiro-ministro tomou uma decisão, que o próprio reconheceu que poderia não ir ao encontro da opinião de muitos dos comentadores políticos do país, mas que tem legitimidade e está fundada na impossibilidade de se imputar ao ministro das Infraestruturas acusações sérias e gravosas - acusações que não têm correspondência com a verdade dos factos", alegou.

De acordo com o secretário-geral adjunto do PS, "é normal que numa democracia nem sempre exista uma concordância total e plena entre todos os agentes políticos, entre todos os órgãos de soberania".

"Aquilo a que assistimos na terça-feira foi justamente ao normal funcionamento das instituições democráticas. Com dignidade e com responsabilidade institucional, o primeiro-ministro teve a oportunidade de apresentar desculpas aos portugueses pelo lamentável episódio registado no Ministério das Infraestruturas, comunicou ao país a sua decisão de manter o ministro das Infraestruturas, e é numa lógica de respeito recíproco entre todos os órgãos de soberania que se constrói uma democracia madura e sólida", disse.

Em suma, segundo João Torres, a relação entre o primeiro-ministro e o chefe de Estado, "que os portugueses apreciam, não tem que se fundar numa plena convergência e concordância em todos os momentos".

A conferência de imprensa de João Torres foi também marcada por críticas a afirmações esta manhã proferidas pelo presidente do PSD.

Luís Montenegro acusou o primeiro-ministro de fazer "um jogo de oportunismo e de teatro político" em nome da sua sobrevivência, tentando provocar eleições antecipadas sem o dizer, e assegurou que o seu partido não as pedirá mas também não as vai recusar.

No entanto, para o secretário-geral adjunto do PS, o PSD revelou estar num "registo desorientado".

"Percebe-se a desorientação da oposição e, em particular, de Luís Montenegro. Mas percebe-se mais: percebe-se a sua falta de preparação; percebe-se a sua incapacidade de se apresentar como uma alternativa. A vacuidade do PSD, ou a sua falta de sentido construtivo, não é surpresa nem é novidade. É uma constatação que há muito os portugueses já fizeram", acusou.

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