A+ / A-

​PSD quer alterar lei eleitoral e um projeto-piloto de voto eletrónico

10 fev, 2023 - 08:30 • Manuela Pires

O projeto-lei do PSD que deu entrada na assembleia da república esta sexta-feira quer alargar a possibilidades de os emigrantes votarem por correspondência nas eleições europeias e nas presidenciais. Os social-democratas defendem ainda a criação de um projecto-piloto de voto eletrónico.

A+ / A-

O PSD quer alterar a lei eleitoral para permitir aos emigrantes o voto por correspondência nas eleições presidenciais e europeias, tal como acontece já nas eleições legislativas.

O deputado social-democrata Hugo Carneiro diz à Renascença que nas últimas eleições presidenciais, em 2021, de 1,5 milhões de emigrantes, apenas 27 mil votaram e nas eleições europeias de 2019 apenas 14 mil exerceram o direito de voto. Para mudar estes números, o PSD quer alterar a lei eleitoral e permitir que os emigrantes possam votar por correspondência, tal como acontece já nas legislativas.

“Queremos agora alargar o voto por correspondência, quer ás eleições presidenciais, quer às europeias. Há muito tempo que os emigrantes portugueses reclamam esta alteração e nunca o parlamento resolveu este problema” revela Hugo Carneiro.

O PSD quer assim dar resposta ao apelo que foi feito pelo Presidente da República há precisamente dois anos, aquando das últimas eleições presidenciais. Este é aliás um projeto que o PSD já tinha apresentado, mas que acabou por cair quando foi dissolvida a Assembleia da república.

Projeto-piloto de voto eletrónico

O deputado Hugo Carneiro revela também à Renascença que o PSD quer também avançar com um projeto-piloto de voto eletrónico, já nas europeias do próximo ano.

No texto do projeto-lei, o PSD lembra que há uma petição com mais de quatro mil assinaturas de emigrantes que pedem a implementação do voto eletrónico. Por isso, o PSD quer que seja implementado um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial para os eleitores residentes no estrangeiro, a ter lugar nas próximas eleições europeias de 2024.

Hugo Carneiro diz que a proposta do PSD resolve o problema da cópia do cartão do cidadão, no voto por correspondência.

“A partir do momento em que aceitamos o voto eletrónico, com a chave digital do cartão do cidadão, com o pin e o cartão do cidadão, se tiver um leitor, ou com um código que a administração eleitoral envia para o e mail e para o telemóvel do eleitor que estão registados no cartão do cidadão, tem-se a certeza que foi o eleitor que votou”, remata o deputado.

Em território nacional, o voto eletrónico só será permitido, se a constituição for alterada, e o projeto de revisão constitucional do PSD quer permitir o voto eletrónico em todos os atos eleitorais e também em referendos.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+