Gomes Cravinho autorizou derrapagem nas obras do Hospital Militar?

Esta quarta-feira de manhã, o ministro dos Negócios Estrangeiros vai comparecer no Parlamento para dar novos esclarecimentos sobre a derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém.

Entre outras questões, os deputados querem perceber se João Gomes Cravinho deu ou não autorização para o aumento de custos do projeto. É segunda vez que o ministro é chamado à Assembleia da República para esclarecer eventuais pontas soltas sobre este assunto.

Afinal, qual é a polémica com o Hospital Militar?

Entre março e abril de 2020, na primeira fase da pandemia em Portugal, o antigo Hospital Militar de Belém foi transformado numa infraestrutura para tratar doentes com Covid-19. As obras estavam orçamentadas em 750 mil euros e acabaram por custar ao Estado um valor mais do que quatro vezes superior: 3,2 milhões de euros.

A 6 de dezembro de 2022, o então diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, foi detido e constituído arguido (um de, pelo menos, 19) no âmbito da investigação que a Polícia Judiciária realiza à reconversão daquele equipamento militar.

Gomes Cravinho, então ministro da Defesa, já foi questionado sobre o caso. Qual foi a resposta?

Gomes Cravinho foi de imediato chamado ao Parlamento para um debate de urgência sobre "as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional".

No plenário, garantiu que não autorizou e que nem lhe foi solicitado qualquer acréscimo de despesa para além dos 750 mil euros.

Por que razão foi chamado novamente ao Parlamento?

Recentemente, o semanário "Expresso" publicou um documento da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional dirigido ao então ministro da Defesa, Gomes Cravinho, e ao secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, informando-os de que os custos daquela empreitada seriam muito superiores aos previstos.

Trata-se de um documento de 27 de março de 2020, no qual o subdiretor-geral comunicava um acréscimo na despesa que já rondava um milhão de euros.

Isso significa que o ministro mentiu no Parlamento?

Essa é a suspeita dos deputados, nomeadamente do PSD, que requereram esta audição parlamentar. No entanto, o ministro, já com a pasta dos Negócios Estrangeiros, afirmou não poder dar detalhes, alegando que tudo isto resulta e foi objeto de um seu pedido de esclarecimentos à Inspeção Geral da Defesa Nacional (IGDN).

Nada mais acrescentou, sublinhando haver perguntas para as quais ainda não há respostas. Gomes Cravinho voltou a insistir que não deu qualquer autorização de aumento da despesa nas obras do Hospital Militar.

Analisando esta resposta, as suspeitas recaem sobre se o ministro, pelo menos, tinha sido informado sobre a derrapagem no orçamento da empreitada.

Que novas perguntas pretende fazer o PSD?

O PSD leva mais de 30 perguntas ao ministro. Os sociais-democratas, entre outras questões, querem saber quando é que o ministro teve conhecimento de que as obras tinham custado mais do que o quádruplo e quem autorizou o aumento das despesas.

O partido procura ainda perceber por que razão o ministro não enviou à Procuradoria Geral da República o relatório da auditoria pedida à IGDN, que detetou "inconformidades legais".