Marcelo já respondeu a Costa (por carta) sobre mecanismo de escolha de governantes

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já respondeu ao primeiro-ministro, António Costa, sobre a proposta de melhoria do mecanismo de escolha dos membros do Governo, apurou a Renascença.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu uma missiva de António Costa com ideias para melhorar o processo de nomeação de ministros e secretários de Estado. A resposta seguiu também por carta na passada sexta-feira, mas ainda não são conhecidos mais pormenores.

A proposta de melhoria do mecanismo de escolha de governantes surge na sequência das últimas polémicas no Governo, que levaram à demissão das secretárias de Estado do Tesouro e da Agricultura e do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada, durante o debate da moção de censura ao Governo, que ia propor ao Presidente da República uma mudança no sistema de nomeação de ministros e secretários de Estado, para tentar evitar "casos e casinhos".

"Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e, sobretudo, tem que se dar confiança de que nos levamos a sério. Por isso, não lhe direi muito hoje, mas irei propor ao senhor Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação dos membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação", afirmou o primeiro-ministro.

António Costa prometeu dar mais pormenores sobre o processo depois de apresentar a medida ao Presidente da República.

Nesse mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois.

"A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no Teatro São Luiz, em Lisboa.