Bloco quer estabelecer diferencial máximo entre salário mais alto e mais baixo

O Bloco de Esquerda tem um projeto para determinar que o Governo estabeleça um leque salarial de referência, definindo um diferencial salarial máximo entre a remuneração mais elevada e a mais baixa numa entidade empregadora.

Este sábado, de manhã, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, reúne-se em Lisboa com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil para abordar a situação da TAP -- uma das empresas de capitais públicos que apresenta maior diferencial entre os salários mais elevados e os mais baixos.

Com este diploma, a bancada do Bloco de Esquerda pretende que os leques salariais de referência se apliquem "de forma imperativa ao setor público e às empresas com capital público".

Já em relação ao setor privado, o objetivo é usar a lei como forma de pressão "por via das relações que o privado estabelece com Estado em termos de concursos públicos, apoios no âmbito de políticas públicas, incluindo fundos comunitários, e benefícios fiscais".

"Assim, as entidades empregadoras privadas cujo leque salarial desrespeite o leque salarial de referência definido ficam privadas do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, bem como de beneficiar de quaisquer benefícios ou subsídios e apoios definidos pelos programas públicos de apoio a empresas e à criação de emprego e quaisquer financiamentos públicos, incluindo fundos europeus", lê-se no diploma.

Portugal, de acordo com os bloquistas, "é um dos países da União Europeia com maior desigualdade salarial quando se compara o decil dos salários mais altos e o decil dos salários mais baixos".

Entre 2020 e 2021, segundo dados que serviram de base a este diploma, "em média, os administradores das principais empresas cotadas na bolsa portuguesa auferiram 32 vezes mais do que os trabalhadores em 2021".

"Mas se formos a casos concretos, a diferença é muito maior. No Pingo Doce, a diferença é de 262,6 vezes entre a remuneração do administrador, Pedro Soares dos Santos, e os salários médios dos trabalhadores da empresa. Cláudia Azevedo, administradora da Sonae, teve no ano passado uma remuneração 77,4 vezes superior à dos trabalhadores do grupo. Gonçalo Moura Martins, presidente executivo da Mota-Engil, ganhou mais de 73 vezes a média dos salários dos restantes trabalhadores da construtora", aponta-se no diploma do Bloco de Esquerda.

TAP. Bloco considera insustentáveis diferenças salariais entre administração e trabalhadores

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou insustentáveis as diferenças entre os elevados salários da administração da TAP e as remunerações dos seus trabalhadores, que foram alvo de cortes, e prometeu combater estas desigualdades no país.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas por Catarina Martins, após reunião com a direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, em Lisboa.

Para Catarina Martins, a prazo, “nenhum administrador deverá poder ganhar mais num mês do que um trabalhador” dessa mesma empresa “num ano inteiro” - e apontou a TAP como “um exemplo máximo” de grande desigualdade salarial.

“A TAP é um bom exemplo, já que, por exemplo, a ex-secretária de Estado Alexandra Reis, a meio do seu mandato de administradora, ganhava 200 mil euros [ano], isto na mesma altura em que os trabalhadores da empresa tinham cortes salariais. Em Portugal, temos conselhos de administração que aumentam muito os seus salários, ao mesmo tempo que cortam, congelam ou fazem atualizações insignificantes nas remunerações dos seus trabalhadores”, criticou.

Depois de classificar como “insustentável” as elevadas diferenças salariais vigentes na TAP, a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que em Portugal não deveria ser permitido que num mês um administrador ganhe mais do que um seu trabalhador “numa década inteira”.

“O objetivo do Bloco de Esquerda é o de que ninguém possa ganhar mais num mês do que um trabalhador da mesma empresa num ano. Este objetivo pode ser alcançado de forma faseada”, frisou.